Olá, caros leitores!

Resolvi compartilhar esse texto de nosso velho amigo Pedro Cardoso da Costa porque eu mesmo conheço bem o sistema de saúde brasileiro e já enfrentei situações de negligência, embora o que vivi não chegue nem a um milésimo do que essa senhora passou.

Hoje em dia, a gente vai de médico em médico, de especialidade em especialidade, e o diagnóstico — que é o mais importante — demora muito para ser obtido, quando conseguimos recebê-lo a tempo.

Sem um convênio, a situação é ainda pior. Para conseguir uma ressonância magnética e a própria cirurgia pelo SUS, por exemplo, minha namorada teve de ameaçar recorrer à Justiça. Transcorreu quase um ano entre o surgimento do problema — o rompimento de um tendão no joelho — e a solução.

Depois da ressonância, felizmente, tudo aconteceu com rapidez e, graças aos céus, com um excelente médico: o mesmo que, inclusive, operou minha coluna.

Bom, vamos ao texto. Vejam o absurdo da situação…

Anos de dor

Fatos escabrosos sobre o caos da saúde pública brasileira não deveriam chocar a mais ninguém devido à repetição diária e generalizada. Mesmo com tantas ocorrências, alguns chocam não pelo fato em si, mas pelo tempo de duração.

Aconteceu recentemente em Sorocaba, no interior de São Paulo, um daqueles que assustam e mexe com a sensibilidade de qualquer pessoa. Rosmari Aparecida Rosa, de 53 anos retirou um pedaço de faca do corpo após 37 anos de um sofrimento insuportável.

Destaca-se nesse episódio o fato de uma radiografia simples ser de rápida solução, mas nenhum médico, nenhum hospital, nenhum envolvido seja público ou particular tomou essa iniciativa elementar antes. Essa mulher deve ter passado por diversos médicos, postos e hospitais várias vezes.

Outro ponto que não se ouviu falar é se as secretarias municipal ou estadual da saúde deram início a algum procedimento administrativo para averiguar por quais órgãos públicos com vista à apuração de responsabilidade e a respectiva punição. Não resta nenhuma dúvida que houve negligência e imperícia. Por mais primários que sejam os atendimentos, devem ter registros documentados de suas passagens.

Repito, caso ela tenha sido atendida por órgãos públicos, o que é muito provável devido à duração do problema, já que se ela tivesse melhores condições financeiras teria recorrido a hospitais particulares que, por mais simples que fossem já teriam realizado radiografias, alguma tomografia e até ressonância magnética.

Mas esta seria apenas a primeira fase de uma administração pública que tivesse um mínimo de seriedade perante seus cidadãos. Por iniciativa própria, a segunda etapa seria indenizá-la pelo flagelo que passou por tanto tempo, em razão única e exclusivamente de descaso. À parte a dignidade escamoteada pelo padecimento de quase quatro décadas, imagine quanto essa senhora não deixou de realizar, de produzir e de desfrutar da vida.

Em última instância, ela deveria requerer aposentadoria, com base num salário médio hipotético do que receberia durante os 35 anos que poderia ter contribuído e não o fez porque ficou impossibilitada devido à ineficiência e omissão estatais.

Nessas horas, em vez de medidas adequadas, os agentes públicos esmeram-se em dar explicações do que só a eles convencem. Como o poder público no Brasil só tem o propósito de se beneficiar do povo e não tomará nenhuma das medidas sugeridas, a senhora e seus familiares deveriam pleitear tanto a indenização quanto a sua aposentadoria. Devem procurar um promotor de justiça para auxiliá-la na promoção das ações cabíveis.

Esse é daqueles casos de danos irreparáveis. Para esses casos não existe justiça; pode haver reparações de alguns danos. Essa senhora não pode se satisfazer só em ter encontrado um “anjo”, o doutor Walberto Kushiyama, que solicitou uma ressonância magnética, elementar, que nenhum outro profissional fez em 37 anos.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Um abraço e aguardo vocês nos comentários!

Oi, turma!

Pois… Quem não sente saudades dos textos de Pedro Cardoso da Costa nessa coisa aqui?

Foi por minha culpa que eles deixaram de aparecer: eu sumi e eles sumiram também. Mas cá estamos nós — eu e os textos — de volta…

O título do texto que trago hoje já diz tudo. Vou deixar que vocês se divirtam nos comentários e depois eu respondo…

Leite por voto

Não resta dúvida de que a sociedade brasileira está saturada já há muito tempo desse modelo de campanhas eleitorais de promessas vazias, de mundos e fundos, que todos sabem que não serão cumpridas e que todos esquecem rapidamente. Mas existe um vício de dupla mão: se o candidato não promete e mostra projetos realizáveis apenas, não será eleito, se faz as promessas mirabolantes sabendo que não cumprirá. Já o eleitor vota nos gurus para, depois de consolidados nos postos, alegar que fora enganado pelas promessas.

Se não me falha a memória de cidadão, a atual presidenta da República prometeu a construção de dois milhões de moradias no seu mandato. No fim desse ano já transcorreu metade dele e não se tem notícia se um milhão já foi entregue. Em sã consciência, quem votou com base nessa promessa, não se deu conta da sua inviabilidade porque não quis.

Apesar de o histórico ser antigo entre o “tudo que será feito” e o quase nada realizado, o eleitor continua com esse fingimento de se fazer enganar. Antes, as críticas eram atribuídas às compras diretas em rincões do Brasil. Algumas condutas tornaram-se clichês que hoje se virariam verdadeiros memes na internet. O mais destacado seria a tal da dentadura em duas metades, uma antes e outra depois da eleição. O par de sapatos entregue nas mesmas condições seria outro, pé direito para garantia, pé esquerdo depois de confirmado o voto.

Existe um inconsciente coletivo em todo o país de que somos uns pobres coitados, vítimas eternas dos políticos, gestores, e até dos pretendentes a esses cargos. Compra e venda de votos todos têm um conhecimento empírico dessa prática. Como tudo que é ilegal, ninguém passa recibo, e quando entrega não vem com a indicação da mercadoria correta. Negócios de compra e venda no andar de cima são mais velados, porém de resultados mais concretos. Nos meios políticos, essa negociação recebe o nome de apoio, de base aliada, de governabilidade. É aceita como legal e legitimamente por todos.

Não resta dúvida de que as pessoas precisam se apresentar ao público em geral, nem todos são conhecidos o suficiente para se eleger a algum cargo. Mas o modelo de campanhas está por demais saturado. A maioria defende causas genéricas e redundantes, porque ninguém em sã consciência seria contra, mas poucos têm alguma ideia inovadora. Sou João da Silva lutarei pela “pela educação de qualidade”; sou Zé da Perua, defenderei as causas dos perueiros. Assim se dissemina a cultura de falar bobagens com base na nas pesquisas de que elas alcançam público e votos. Poderiam ao menos colocar alguma informação de interesse geral nos baners, nas bandeirolas, nos pronunciamentos no rádio e na televisão. Reforçar a necessidade do exame de toque, da consulta ginecológica, aos pais para levarem as crianças ao dentista, além de tantas outras.

Como os exageros estão presentes em todas as ações humanas, algumas campanhas são recheadas de abusos linguísticos, do poder econômico e algumas chegam ao cometimento de eventuais crimes, amparadas sempre no binômio necessidade do eleitor e poder econômico do candidato. Meu amigo Glauco Rodrigues da Conceição, morador de Caieiras, Grande São Paulo, tem especial aversão às campanhas eleitorais envoltas na exploração de crianças e repassa toda notícia de que tenha conhecimento. As mais recentes foram comentários de moradores da vizinha Franco da Rocha de que o atual vice e candidato a prefeito estaria se utilizando de um programa de entrega de leite para angariar votos, conduta semelhante à ocorrida na capital, onde santinhos de candidatos teriam sido entregues junto às caixas de leite em pó.

Certo mesmo é que as campanhas nesse padrão existem pela mesma razão que as baixarias na televisão: muita gente aceita e dá retorno. Assim como só o traficante é execrado – eles são crias dos usuários, também só existe o explorador e comprador de voto porque tem uma vasta clientela faminta de benesses e favores. Apesar desse argumento para pôr pingo nos is, estou com o Glauco, porque isso não retira a legitimidade do combate permanente. Da mesma maneira que se combate a morte mesmo com a certeza da derrota.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Um abraço!

Fernando

Oi, turma!

Tudo legal?

Pois… Para quem estava com saudades, trago aqui mais um texto de Pedro Cardoso da Costa, que, pela primeira vez, sou obrigado a contestar quase por completo…

Contudo, farei o seguinte: colocarei o texto abaixo e deixarei meu parecer para os comentários. Certo? Vamos a ele:

Voto pela Internet

A Justiça Eleitoral em alguns aspectos supervaloriza-se em nome da segurança e prejudica alguns avanços em seus serviços por meio da utilização da informática.

Em 1996 foi instituída a primeira votação eletrônica no Brasil. Iniciou-se nos municípios com mais de duzentos mil eleitores. Em 2000, todos os municípios já votaram em máquinas. Em quatro anos generalizou-se o voto eletrônico. O ganho foi incontestável. As longas horas nas filas para votar diminuíram. As fraudes, caso existem, são tão pequenas, que a segurança da população nesse processo suplanta. O resultado das eleições é apresentado quase instantaneamente. Ficam algumas pendências em função de problemas com algumas urnas, o que é compreensível.

Só que o avanço ficou estagnado. Algumas mudanças se fazem necessárias e urgentes. Continuam as Juntas Eleitorais. Seria um órgão da Justiça Eleitoral, criado para organizar e efetuar a apuração. Só que a maioria dessas pessoas não entende de urna e apenas colam os boletins de votação numa folha de papel e penduram num local. O problema é que são pagas para isso. E essa despesa e esse órgão são completamente desnecessários, sem nenhum prejuízo operacional para a eleição.

Os requerimentos de alistamento, transferência e revisão dos títulos deveriam ser formulados pela internet. Com a tecnologia de hoje, torna-se apenas perda de tempo uma pessoa se dirigir a um cartório eleitoral para requerer uma dessas operações. Serviria também para toda regularização do título. Se a Receita Federal processa a declaração do imposto de renda pela internet, seria inteiramente aplicável que as operações à Justiça Eleitoral. Inclusive poderia firmar convênio com as instituições financeiras para que as multas fossem quitadas no momento do pagamento. Depois, apurar-se-iam os eventuais problemas, caso a caso.

Porém, o mais importante seria a instituição do voto pela internet. Alguns alegam impedimentos legais. No Brasil sempre se colocam empecilhos na legalidade para justificar resistências e manutenção do atraso. Seria uma economia muito grande, pois não haveria necessidade de enviar milhões de correspondências para convocar mesários, lanches para esse pessoal, dois ou quatro dias que as empresas não perderiam na compensação dos dias trabalhados. Manutenção das urnas não existiria mais; evitaria despesa com gasolina pelo deslocamento das urnas, abertura de escolas. E tantos outros, muitas vezes até mais relevantes do que os citados.

Deveria ser criado um código de segurança automático que garantisse um voto apenas a cada título eleitoral. Os apressados alegariam logo que alguém poderia usar o título do outro. Hoje os estelionatários usam cartão de crédito e tiram o dinheiro; usam registro geral – RG e cadastro de pessoa física – CPF de outras pessoas; e nem por isso se cogita a extinção do cartão de crédito em nome da segurança. Portanto, a instituição do voto pela internet já virá atrasada, pois será uma conseqüência natural forçada pela evolução tecnológica. A instituição voluntária seria no mínimo mais inteligente.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito

E então? Acho que vou comentar primeiro, mas, mesmo assim, aguardo os comentários de vocês…

Abração e fico no aguardo!

Fernando