Oi turma!!
Tudo legal?
Pois.. Pra quem tava com saudades, aqui trago mais um texto do Pedro
Cardoso da Costa, o qual, pela primeira vez sou obrigado a contestar
quase de todo… Contudo, faço o seguinte: Coloco o texto abaixo, e
deixo meu parecer para os comentários, ok? Vamos a ele:
Voto pela Internet
A Justiça Eleitoral em alguns aspectos supervaloriza-se em nome da segurança
e prejudica alguns avanços em seus serviços por meio da utilização da
informática.
Em 1996 foi instituída a primeira votação eletrônica no Brasil. Iniciou-se
nos municípios com mais de duzentos mil eleitores. Em 2000, todos os
municípios já votaram em máquinas. Em quatro anos generalizou-se o voto
eletrônico. O ganho foi incontestável. As longas horas nas filas para votar
diminuíram. As fraudes, caso existem, são tão pequenas, que a segurança da
população nesse processo suplanta. O resultado das eleições é apresentado
quase instantaneamente. Ficam algumas pendências em função de problemas com
algumas urnas, o que é compreensível.
Só que o avanço ficou estagnado. Algumas mudanças se fazem necessárias e
urgentes. Continuam as Juntas Eleitorais. Seria um órgão da Justiça
Eleitoral, criado para organizar e efetuar a apuração. Só que a maioria
dessas pessoas não entende de urna e apenas colam os boletins de votação
numa folha de papel e penduram num local. O problema é que são pagas para
isso. E essa despesa e esse órgão são completamente desnecessários, sem
nenhum prejuízo operacional para a eleição.
Os requerimentos de alistamento, transferência e revisão dos títulos
deveriam ser formulados pela internet. Com a tecnologia de hoje, torna-se
apenas perda de tempo uma pessoa se dirigir a um cartório eleitoral para
requerer uma dessas operações. Serviria também para toda regularização do
título. Se a Receita Federal processa a declaração do imposto de renda pela
internet, seria inteiramente aplicável que as operações à Justiça Eleitoral.
Inclusive poderia firmar convênio com as instituições financeiras para que
as multas fossem quitadas no momento do pagamento. Depois, apurar-se-iam os
eventuais problemas, caso a caso.
Porém, o mais importante seria a instituição do voto pela internet. Alguns
alegam impedimentos legais. No Brasil sempre se colocam empecilhos na
legalidade para justificar resistências e manutenção do atraso. Seria uma
economia muito grande, pois não haveria necessidade de enviar milhões de
correspondências para convocar mesários, lanches para esse pessoal, dois ou
quatro dias que as empresas não perderiam na compensação dos dias
trabalhados. Manutenção das urnas não existiria mais; evitaria despesa com
gasolina pelo deslocamento das urnas, abertura de escolas. E tantos outros,
muitas vezes até mais relevantes do que os citados.
Deveria ser criado um código de segurança automático que garantisse um voto
apenas a cada título eleitoral. Os apressados alegariam logo que alguém
poderia usar o título do outro. Hoje os estelionatários usam cartão de
crédito e tiram o dinheiro; usam registro geral – RG e cadastro de pessoa
física – CPF de outras pessoas; e nem por isso se cogita a extinção do
cartão de crédito em nome da segurança. Portanto, a instituição do voto pela
internet já virá atrasada, pois será uma conseqüência natural forçada pela
evolução tecnológica. A instituição voluntária seria no mínimo mais
inteligente.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
E então? Acho que vou comentar primeiro, mas mesmo assim aguardo os
coments de vocês..
Abração e fico na espera!
Fernando