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Archive for the ‘Pedro Cardoso da Costa’ Category

jun
30
Tempo de leitura: 3 minutos

Oi turma!!

Quanto tempo, né?

Hoje, trago para vocês mais um texto do Pedro Cardoso da Costa, falando
de umas “vacas caras demais” e outras formas estúpidas que políticos no
Brasil usam pra justificar certos dinheiros que aparecem,
misteriosamente, em suas contas.. Vamos ao texto:


VACAS FANTASMAS


No Brasil a elite dominante cria certos vícios que se perpetuam. Um, de
resultados deprimentes, seria o fato de algumas pessoas não serem alcançadas
pelas leis, em razão de uma Justiça formalista e comprovadamente ineficaz,
apesar do clichê de que a norma seja igualmente para todos. O processo de
Renan Calheiros no Conselho de Ética no Senado e as suas provas malucas são
atestados recentes dessa cultura da impunidade.
No início do episódio, o presidente do Senado negou tudo. Depois afirmou
que o lobista de uma das maiores empreiteiras brasileiras agira apenas como
seu boy. O dinheiro vivo, apesar da montanha, voava por Brasília em sacolas
como se tornou praxe recente. Justifica-se. É muito mais prático carregar
cem mil em sacos de lixo a efetuar uma transferência bancária. Todo dinheiro
era do senador, comprovado com empréstimo bancário adquirido somente nove
meses – nove meses! – após o pagamento. Só um senador tem condições de pagar
uma dívida com dinheiro vivo adquirido nove meses depois. Era dinheiro
fantasma literalmente. Não poderia ser desse mundo.
Mas, veio explicação terrena de que o empréstimo era para repor o dinheiro
do pagamento da pensão. Oras, mas só justificativa de senador é aceita de
que o dinheiro era para auto-repor-se. Parece aquela frase da encrenca
Caetano-Lobão. Não seria plausível se viesse de um normal!
Todo esse mistério era desfeito quando o Brasil ficou sabendo que se tratava
de um senador-fazendeiro. Aí, apareceram as vacas fantasmas. Ou de ouro. Não
se discuta que as vaquinhas existiam; apenas que foram vendidas a
compradores inexistentes. Destas, Renan apresenta todos os recibos. Não os
tem, nenhum, nenhum, da única pessoa que afirmou ter comprado as vacas de
ouro. Sim, porque o maior preço da arroba era no rico estado industrializado
de São Paulo. Era que não se tinha conhecimento das opulentas vacas
“renenianas? no seco Agreste Alagoano.
Tudo isso corresponde à seriedade com que o Conselho de Ética agiu.
Primeiro, o senador-delegado Romeu Tuma disse que queria absolver. Só no
Brasil e na linha do dinheiro-fantasma de Renan, o investigado tem o
veredicto antes da abertura do processo. Mas, Epitácio Cafeteira substituiu
o delegado. Nem precisou copiar a sentença. Serviu a do próprio delegado.
Para sintetizar: o veredicto veio antes da abertura do processo; não houve
necessidade de ouvir a parte contrária, com “cem por cento de respeito ao
princípio constitucional do Contraditório?. O coroamento de tamanha
seriedade veio a condução do processo pelo próprio réu. Ele determina a
abertura, o foro competente, marca o julgamento e, quando percebe a falta do
quórum absolvidor Romeu-Epitácio, adia o julgamento. Como o Brasil é
enaltecido pela criatividade, instituiu-se o auto-réu-juiz; ou o
auto-juiz-réu!
Para completar este festival de heresias, bem que o presidente Lula poderia
definir quem seria mais ingênuo ou bagrinho, se seu irmão tolinho ou o
senador-presidente. Muito ingênuo para um segundo substituto à presidência
da República.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito

Interlagos/SP


E então? Só deixo um pequeno comentário, antes de me despedir: Quem vai
mudar o Brasil não é o governante.. Não adianta entregar o país na mão
dos outros e ficar jogando todas as soluções nas mãos dos políticos por
que se cada um de nós não fizer sua parte… Não que eu queira achar que
os políticos não tem culpa no cartório, pelo contrário… O que acho é
que o Brasil só vai começar a mudar quando agente cooperar com a solução
dos problemas, e parar de entregá-los nas mãos dos outros…

Abração

Fernando

jun
14
Tempo de leitura: 2 minutos

Oi turma!!

Tudo bem? Pois.. Comigo tudo..

Hoje trago aqui mais um texto do Pedro Cardoso da Costa, falando sobre o
quadro Soletrando, do Ruck, que creio que todos vocês devam conhecer…

Eu, particularmente, não gosto muito desse quadro, acho que ele além de
demonstrar a baixa qualidade do ensino no Brasil, atualmente, ainda está
“endeusando” aqueles que demonstram ainda saber pelo menos como se
escreve corretamente uma palavra… Bom, mas sem mais comentários, por
que senão ainda vão arrancar minha cabeça.. Vamos ao texto:


AMPLIAR O “SOLETRANDO?

Pedro Cardoso da Costa

A criação do quadro “Soletrando? no programa do Caldeirão do Ruck foi, além
do ineditismo, uma das boas iniciativas da televisão aberta nos últimos
tempos, apesar de iniciativa tímida.
Esse quadro não recupera nem atinge os milhões de telespectadores de
novelas, mas pelas notícias cresceu de audiência com os passar dos
programas. Teve um formato muito rápido, por isso os resultados foram bons,
mas poderiam ter sido ainda melhores. Deveria ter sido mais duradouro, quem
sabe apresentando a finalíssima de cada estado.
O principal resultado seria escancarar como anda ruim o ensino nas escolas
públicas. Também pode mostrar que pode haver ensino de qualidade em escola
pública. Deixa claro que depende mais de esforço e criatividade de seus
diretores, do que de autoridades governamentais distantes, como prefeitos e
governadores. Embora o ideal seja a integração de todas.
Também fica restrito à soletração de palavras. Seria bom ampliar o tema para
colocar assuntos variados da Língua Portuguesa.
As demais emissoras deveriam seguir a linha adotada pela Rede Globo. E nem
podem alegar que não querem plagiar, tendo em vista que em televisão tudo se
copia, com outro nome.
As empresas deveriam colaborar com a criação de políticas de conhecimento
geral, exigindo a leitura de livros por parte de seus funcionários. Mesmo
que seja de matérias ligadas à área da empresa. A Volkswagen distribui
panfletos mostrando como se escrevem corretamente várias palavras. Essa
iniciativa poderia ser adotada até em sacolinhas e saquinhos de mercado, de
padaria, de bazar e por todas as casas comerciais. Os jornais poderiam
criar um espaço para a educação, dividindo o destinado às ocorrências
policiais.
A Globo deu um passo muito importante, mas precisa ampliar de nível de
escolaridade, de matérias, de programas e de tempo de duração. Uma pena que
um programa tão importante tenha durado bem menos do que o Big Brother
Brasil.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP


E então? Comentem! Digam o que acharam nos comentários..

Abração!

Fernando

jun
04
Tempo de leitura: 4 minutos

Oi turma!!

Trago aqui mais um texto do Pedro Cardoso da Costa, que já era pra ter
sido publicado aqui a semana passada, mas que eu acabei deixando passar.
Fala sobre a atuação da polícia, em contraste com a da justiça, e,
claro, com o apoio desmotivador da imprensa, e de “escândalos internos”
que também atrapalham.. Leiam e, principalmente, comentem!

Vamos a ele:


POL?CIA COM PF MAIÚSCULAS


Mesmo com a resistência da imprensa nacional ao tentar desmerecer o
trabalho da Polícia Federal, ora com críticas às cenas de holofotes
dadas por ela mesma, ora aos pomposos nomes dado às operações, trata-se
da instituição que enaltece o serviço público e tem merecido a guarida
da população honesta deste país. Também prova que, dentro deste oceano
de lama, se pode trabalhar com eficiência e correção. As demais
instituições, mais do que expurgarem seus maus funcionários e se
tornarem eficientes, precisam mudar a cultura do protecionismo ao
banditismo do colarinho branco. A omissão ou conivência de grande parte
da mídia explica-se por favores ilegais, semelhantes ao plano de saúde
pago a jornalistas e familiares pela Câmara dos Deputados. Se a Justiça
funcionasse minimamente, esse dinheiro teria que ser ressarcido e algum
responsável penalizado criminalmente. Se utilizar dinheiro público
indevidamente não for crime, pode extinguir essa figura jurídica, ao
menos para
algumas pessoas. Seria o único país do mundo que teria a figura dos
incrimináveis pelo status social.
Mas tem que haver certa coerência entre a Polícia Federal e a Justiça.
As prisões da PF e as seguidas solturas da Justiça, em especial das
instâncias superiores, precisam ser revistas; ou as prisões ou as
solturas não são bem fundamentadas juridicamente. Mas só de ver aquela
cena rotineira de paletós ou blusões carregados pelas mãos postas, mesmo
nos quarenta graus de calor, como se tivessem rezando, já lava a alma
dos honestos.
Outra característica resultante das mega-ações são as explicações dos
superiores. Uns não conhecem os assessores; outros não teriam idéia do
que seriam capazes; lição antiga da dupla Dirceu/Waldomiro; e todos,
todos, sem distinção, mandam apurar internamente o ocorrido com a
instauração de sindicâncias, abertura de processos administrativos e
até auditorias. Todas essas ações merecedoras de confiabilidade inferior
à de uma raposa que cuida de uma galinha; ou de uma cobra protegendo um
sapo; ou dos agentes controladores da entrada de celular nas cadeias.
Os diversos institutos de pesquisas deveriam perguntar aos cidadãos
sobre em qual instituição da Administração Pública brasileira ela confia
mais. Mas, deveria separá-las em duas para mostrar diferentes
resultados. Uma aos cidadãos de bem, outra a esta casta que destrói o
Brasil. Na primeira, seria cem por cento de aprovação; na segunda mesmo
percentual de reprovação.
Mas a Polícia Federal deve estruturar-se para um passo seguinte nas
investigações. Agora, a prova principal tem sido as gravações
telefônicas, cujas vozes os donos não as reconhecem, por embriaguez,
sonolência, remédios dopantes, rouquidão. É que as gravações têm pegado
os infratores porque se julgam acima da lei, como vivem repetindo. Uma
hora, eles trocarão os telefonemas por reuniões. Aí, seria o momento de
gravações de imagens, muito nítidas, senão vão ser negadas; ou de som,
mas ambiente. Vai complicar!
Os resultados têm sido frustrantes. Muitas vezes pelo preço de
sentenças de vários magistrados, do nível do meritíssimo Paulo Medina.
Neste aspecto a imprensa falha, por não colocar apenas a lista num
quadro sinótico com nome, cargo, quem o indicou, e cobrar o resultado do
processo. Por exemplo, ainda que nunca se encontre o responsável, a
população precisa saber onde está depositado e a destinação do montante
dos dinheiros que voam pelo Brasil. Do dossiê do Hotel ?bis, da cueca e
de outros. Polícia estender a competência da PF para investigar as
doações de milhões às campanhas. Assim deixaria de ser mera coincidência
os posteriores contratos das empresas doadoras com os governos eleitos;
o enriquecimento bilionário e repentino de servidores públicos, como do
delegado Di Rissio, que já tinha um valoroso e iria comprar outro
apartamento de um milhão e meio de reais, além de tantas outras
normalidades que só acontecem no Brasil; mas não o Brasil da Polícia
Federal, esta,
sim, uma instituição de iniciais maiúsculas com justeza incomparável.
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP

Fidelidade Partidária

Diogo Mainardi escreveu certa vez que o Brasil perde muito mais quando
os parlamentares trabalharam mais. Exagero, só os parlamentares entendem
assim; se perguntarem ao povo, só responde ao contrário aqueles que não
entendem nada das operações da Polícia Federal.

Os parlamentares legislam em demasia sobre as mesmas coisas e isso
serve para causar confusão e ajuda aos maus jurisconsultos decidirem
casos semelhantes das formas mais diversas possíveis. Algumas decisões
a Polícia Federal está desbaratando a que preço.

Se o Brasil saísse dessa discussão legalista permanente para os atos
administrativos em si, talvez a imprensa pudesse acompanhar mais de
perto as verbas e suas destinações e, tal como o cidadão, não se
surpreendesse tanto com os furtos, apropriação indébita ou outros tipos,
sempre chamados de desvios.

Prova inconteste dessa legislação inócua e desnecessária tem sido o
debate por fidelidade partidária. Preocupação apenas dos oposicionistas
da vez, porque ética é definida como conceito individual pelo
brasileiro conforme o interesse imediato de cada indivíduo, e quase
todos têm por normal que ela não faça parte da política nacional.
Discute-se e perde-se tempo com a criação de lei para estabelecer a
perda de mandato de parlamentar quando troque de partido.

A solução existe há mais de onze anos, no artigo que transcrevo da lei
9.096, de setembro de 1995. Art. 20. É facultado ao partido político
estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores
aos previstos nesta Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos
(sublinhado por mim).

Esta norma torna-se mais democrática do que numa lei, que obrigaria a
todos por igual. No estatuto, cada partido pode definir o prazo que
corresponda a sua “ética?. Caso não tenham entendido, a lei determina
prazo maior e indefinido. Pode ser de cinco, dez, vinte anos. Como as
eleições são de quatro em quatro anos, bastaria definir que somente
poderiam ser candidatos os filiados ao partido há pelo menos quatro anos
da eleição. Isso deixaria claro se a preocupação seria com a ética. Se
for apenas para tomar o mandato dos parlamentares para os partidos,
poderiam acrescentar esse prazo mínimo de quatro anos no próprio artigo.
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP


E então? Leiam, comentem, critiquem.. É pra isso que estamos aqui..

Abração!

Fernando

maio
15
Tempo de leitura: < 1 minuto

Oi turma!

Pois.. Pra vocês que conhecem os textos do Pedro Cardoso da Costa,
trago aqui alguns questionamentos, feitos por ele, e que vão de
encontro a dois textos já publicados aqui.. Quem quiser, é só clickar no
link e conferir.. Vamos ao texto:


Será Por quê?


1. O presidente da República, como mais alto posto do serviço público brasileiro, recebe salário inferior a muitos outros
servidores?

2. Não existe uma única cidade limpa e arborizada satisfatoriamente no Brasil?

3. Não existe uma cidade, governo estadual que utilize os terrenos “baldios? das cidades para hortas ou qualquer serviço
de utilidade pública da cidade, ou permita
a utilização por entidades, especialmente as que cuidam de deficientes ou idosos?

4. Não existe uma política de criação de bibliotecas pelos vários governos?

5. Nunca se completam as “reformas constitucionais e legais de que tanto o país precisa?? (sic)

6. Nenhuma prefeitura de capital ou de cidade grande oficializa um torneio anual de um esporte, por exemplo de tênis?

7. Não se integra esporte e educação em nenhuma esfera do ensino?

8. Tantas crianças mendigam nas ruas, são abandonas, não vão ou abandonam a escola e nenhum responsável é penalmente
punido, se todas essas circunstâncias configuram
ou podem configurar crime?

9. O brasileiro, especialmente autoridade com essa obrigação, não preserva o patrimônio público ou particular?

10. O brasileiro prefere assistir a programa de televisão de gosto duvidoso a se divertir numa praça?

As respostas ficam por conta de cada um, da sociedade.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

TODO TEXTO MEU PODE SER PUBLICADO, COMENTADO, CRITICADO E REPASSADO.


E então? Que as respostas fiquem para as mentes de cada um dos
brasileiros que chegarem a esse texto, e aos comentários dessa coisa
aqui…

Abração!

Fernando

maio
06
Tempo de leitura: 2 minutos

Oi turma!!

Pois é.. Vocês lembram de um texto chamado A tristeza do Geca, que
eu publiquei na semana passada? Pois… Já que falamos em educação,
trago aqui mais um texto do Pedro Cardoso da Costa, muito interessante,
e que, mais uma vez, diz tudo… Na verdade, só coloco aqui um pequeno
comentário, que vale tanto pra questão da violência, quanto pra da
educação e mais muitas outras por aí:
O problema do Brasil é que “se discute muito, se chega a poucas
conclusões, e se resolve menos ainda!”…
Quando se passar a discutir menos, chegar a conclusões melhores e mais
rápido e também colocar mais em prática as soluções, aí as coisas vão
começar a mudar…

Bom, mas.. Agora chega, vamos ao texto:


FOLCLORE DA EDUCAÇÃO

Pedro Cardoso da Costa


Tomara que a discussão sobre educação não se esgote nela mesma. Costuma-se essa discussão ser recorrente, principalmente sobre problemas insolúveis. Há muito tempo
tem sido assim com a violência. Quanto mais se discute, mais ela tem crescido.
O erro começa por um debate superficial e não analítico. Todos vibram como se fosse numa partida de futebol. Nenhum especialista falou nada mais do que repasse de
verba. Eis o perigo, porque nossas autoridades nunca controlam as verbas repassadas. Um exemplo seria os livros distribuídos que a imprensa noticiou que, novinhos
e sem utilização, estavam servindo à reciclagem.
A análise de alunos iniciantes não passa de fumaça. O provão foi criado com a mesma espuma e não melhorou em nada a qualidade dos alunos nem das faculdades. Com
o Enem ocorreu o mesmo.
Primeiro, precisaria colocar em prática que todo professor fizesse um curso superior em sua área de atuação. Depois, que se fechassem efetivamente as instituições
com qualidade ruim.
Avaliações periódicas dos professores, retirando das salas aqueles sem qualificação seria outra medida imprescindível. Existem aos borbotões.
Seria necessário estabelecer metas no nível de conhecimento para as várias etapas do ensino. Por que o colégio particular ensina e o público não? Quem completasse
o ensino médio deveria adquirir conhecimento mínimo X. Os de nível médio deveriam saber Y. Todo mundo sabe quando o ensino não passa de faz-de-conta, principalmente
os responsáveis pelas crianças.
Outra medida salutar seria o trabalho permanente com a leitura de jornais, revistas. Estipular uma quantidade mínima de livros para alunos dos vários níveis. Só
como exemplo, quem concluísse o ensino fundamental teria que ter lido e trabalhado cinqüenta livros de escritores nacionais e cinco estrangeiros. Daria uma média
de cinco livros/ano.
Além dessas e de outras medidas, a criação de pelo menos uma biblioteca em toda vila deste país, ou em toda escola. Colocar mensagens oficiais e extra-oficiais na
mídia com incentivo ao acompanhamento dos pais e responsáveis aos alunos; aproximá-los de fato às escolas; incentivar a doação de livros. Incluir a prática de esportes
diversos nas escolas. Caso medidas efetivas não sejam colocadas em prática, este pomposo plano não passará disso: um plano, assim como foram os vários programas
para extinguir o analfabetismo. O Mobral já aniversariou três décadas e o índice de analfabetismo continua vergonhoso. E enquanto tocada a surtos esporádicos, a
educação nunca será um projeto de nação, mas renderá folclóricos pacotes ao país.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP
ESTE TEXTO PODE SER COMENTADO, PUBLICADO, CRITICADO E REPASSADO.


E então?? Digam o que acharam nos coments!!!

Fico aguardando eles…

Abração!

Fernando

abr
28
Tempo de leitura: 3 minutos

Oi turma!!!

Pois é.. Vocês lembram daquele texto sobre a redução da maioridade penal,
que eu postei aqui a alguns dias atrás?

Se não lembram, recomendo a leitura, mesmo assim.. Pois bem.. Trago,
agora, do mesmo autor, um comentário muito interessante sobre a situação
atual do futebol no Brasil…
Não vou fazer nenhum comentário, deixo isso para os entendidos, até por
que meus conhecimentos de futebol se limitam ao fato de que “acho que
pra jogar precisa-se de uma bola”… Portanto, pra quem não sabe, melhor
não falar que falar besteira, né?

Pois então, vamos ao texto:


DECADÊNCIA DO FUTEBOL


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Já houve uma afirmação de que nada se constrói, tudo se transforma. O futebol brasileiro parece querer ferir essa lógica
com sua repetição exagerada em tudo, sem
nenhuma criatividade. Todos repetem. Dirigentes, treinadores, jogadores, comentaristas e até torcedores.
Os comentaristas mencionam sempre a sobra de jogadores para determinado time. Mesmo que os dois times estejam com os mesmos
onze de cada lado, sem expulsão, sem
contusão. Esquecem-se e não explicam que do outro lado tem jogador sobrando em algum canto do campo. A prevalência técnica
de sobra de um time sobre a do outro deveria
ser explicado; e não explicam. Outro argumento generalizado seria o gol só por falha da defesa. Por essa lógica, sem haver
sobreposição de um ataque sobre a defesa,
se não houvesse falha, todo jogo terminaria empatado sem gols.
Ouve-se que os técnicos estudaram ou conhecem tais e tais times e por isso levam vantagem. A questão é que os treinadores
brasileiros só saem dos times por deficiência
técnica. Neste caso, parece óbvio que o conhecimento desse treinador sobre o time de onde saiu demitido não traria nenhum
efeito positivo. Outra questão que precisa
ser igualitária seria a responsabilidade do treinador. Quando ganha é em função do seu “bom trabalho?, quando perde, é porque
os jogadores não correspondem ao que
o treinador pediu. A função técnica limita-se a pedir: então o treinador manda marcar Maradona e se o jogador não conseguir
não obedeceu ao que o treinador pediu!
Fácil assim!
Os jogadores repetem que erraram quando não podiam; nunca dizem quando poderiam errar! Além dessa, quando um time está fazendo
uma grande campanha, a colocação de
que todos querem ganhar da gente; não dizem quando e quais times não querem ganhar.
O pior é o péssimo nível técnico do futebol brasileiro. Os clubes brasileiros passaram a ser peneiras dos europeus de qualquer
divisão, não seguram nenhum atleta
quando este interessa a um time da terceira divisão da Itália, Alemanha, Espanha. As semifinais dos estaduais comprovam
isso. No último jogo entre Bragantino e Santos,
a quantidade de passes errados do Bragantino dá a mostra do nível dos demais estados, considerando que São Paulo seja o
melhor tecnicamente. Além disso, mesmo o
time precisando de determinado resultado para uma classificação, o atacante comete falta nos zagueiros e prejudicam o time.
Outra falta boba seria aquela que um
jogador vai receber a bola e outro por traz dá aquela chegada! São inúmeras faltas totalmente desnecessárias. E nisso os
brucutus da maioria dos treinadores têm
total responsabilidade. Alguém precisa dizer aos treinadores brasileiros que treinar nada tem a ver com aquele berreiro,
palavrões, gestos grosseiros e desrespeito
aos atletas. E estes deveriam se impor e não aceitar este tratamento grosseiro e mal-educado.
Não podem ser aceitos por todos outros erros cometidos por atletas profissionais, ao menos de forma reiterada como tem ocorrido:
bater escanteio que a bola passe
por detrás do gol; cobrar falta por cobertura que bata na barreira; passar a bola para colegas em impedimento; erros de
passes laterais ou um pouquinho “semiverticais?
e bem próximos (aceita-se nos lances em profundidade para o gol); aquele chuveirinho repetido e inócuo. No mínimo, 90% são
rebatidos pelos zagueiros. Finalizam alguns
erros banais a reposição de goleiro com chutões. Também só substitui bem quem escala mal. O resto é conversa fiada e puxa-saquismo.
Ah, colega que empurra os companheiros
para bajular somente o técnico demonstra falta de companheirismo e personalidade.
Mais de oitenta por cento das faltas marcadas por árbitros brasileiros não existem. Essas faltas não passam de trombadas,
escorregões, encontros, choques, acidentes
de trabalho. Deve ser banida a palavra acho dos comentaristas; eles têm que comentar o jogo e parar de fazer previsões.
Eles não são gurus nem têm conhecimento suficiente
para fazer prognósticos antecipados. São muito chatos com esses palpites e chutes. Já os comentaristas de arbitragem falam
tudo contrário ao que mostra a imagem.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito


E então, que acharam? Manifestem-se!! Aguardo vocês nos comentários por
aqui…

Abração!

Fernando

abr
26
Tempo de leitura: 5 minutos

Oi turma!!!

Sei que alguns poderiam me chamar de insistente, chato, até mesmo
perguntar por que eu “ainda estou voltando a esse assunto”? Afinal foi
um post feito a mais de mês… Sim, sei que foi, e já teve um outro a
respeito, mas o assunto não “acabou”, e sabem por que? Por que ainda não
foi resolvido, e só vamos poder “engavetar” esse tipo de assunto, quando
a coisa for resolvida realmente… A prova de que não foi resolvido é
que agora, por exemplo, os bandidos apontam as armas pras crianças, e
não pro adulto, na ora do roubo, por exemplo… E, claro, o “outro
assunto lá”, ninguém fala mais, quase… Vocês, por exemplo, sabem quem
é “João Hélio Fernandes”? Não, antes que pensem qualquer coisa, não é um
político importante, ou qualquer coisa assim, (se é que me entendem);
Quem não sabe ou não_lembra_mais, que pesquise, e descubra…
Mas bom… Mudando de assunto sem mudar de assunto, trago hoje aqui um
texto de Pedro Cardoso da Costa, um advogado “que eu não conheço” mas
deve estar em alguma comunidade que eu estou no orkut, por que recebí
isso dele…
De qualquer forma, conhecendo ou não, trago o texto dele aqui.. E agora
ao invés de falar apenas do crime, vamos falar também da maioridade
penal..
Antes do texto do advogado, quero deixar minha opinião pessoal, que não
vai exatamente de acordo com o texto, mas mesmo assim, vamos lá:
Acho que não deve existir “maioridade penal”; E sim, uma criança, por
menor que seja, a partir do momento em que cometeu um crime hediondo
qualquer, e que já é capaz de fazer uma escolha moral, (ou seja: Sabe o
que é matar, morrer, e coisa e tal e o que agente deve ou não fazer),
já assume sua “maioridade penal”, e deveria já ser julgada e
condenada…
Também, quero acrescentar que uma boa educação, e uma boa familia, (bem
estruturada), evita, por si, muitos desses problemas…
Ou seja: Com uma boa familia e uma boa educação, resolvemos grande parte
do problema.
E.. Antes que arranquem minha cabeça, eu digo: Não me refiro aqui, às
pessoas que tem algum tipo de distúrbio mental, se bem que até essas
penso que devam ser analisadas com muita cautela, (por que existe muita
gente que faz absurdos e depois quer conseguir um laudo qualquer de
deficiente mental pra escapar da justiça)!
E bom.. Outra coisa que o Diniz fez questão de me lembrar e que também
concordo com ele: Não adianta apenas “jogar” o sujeito no presídio!! Por
que isso só enche presídio… O que tem que fazer, é criar um plano bom
de reeducação, (moral e intelectual), pra essa gente aí, e, também,
fazer uma triajem , ao “admitir” o cara na cadeia, pra saber qual o grau
de periculosidade dele, e colocá-lo com outros “equivalentes”…

Bom, mas.. Chega de conversa e vamos ao texto?


REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A violência tornou-se um daqueles problemas que criou mais especialistas e
palpiteiros do que o futebol. Cada um tem seu diagnóstico enquanto a
violência grassa. Há muito tempo se mata mais na normalidade do Brasil do
que em qualquer guerra no mundo. Há uns dez anos me aborreci profundamente
com mais um especialista, o Renato Lombardi por dizer que o governo de São
Paulo teria criado uma série de medidas de combate à violência e que o
resultado viria em longo prazo e que a sociedade brasileira era precipitada.
O tempo mostrou o resultado. As autoridades insinuam, de forma velada ou
disfarçada, de que os culpados são as vítimas. E a cada agravamento nos
requintes de crueldade nos crimes surge um festival de explicações, como se
fosse suficiente. E só. Até a autoridade máxima, em vez de solução, formula
perguntas.
Agora descobriu que a melhoria das condições sociais resolveria o problema.
Mas o governo federal não faz uma campanha mínima de orientação para evitar
gravidez precoce e o nascimento descontrolado de filhos de quem não tem
nenhuma condição de cuidar, o principal motivo ensejador do caos social.
Mais, em absoluto pobreza não é sinônimo de banditismo.
A presidenta da Suprema Corte de Justiça, acompanhada de muitos jornalistas
e especialistas, acha que não é o momento para a discussão da maioridade
penal. Precisava dizer quando seria o momento adequado. Os assassinatos
foram crescendo até chegar quarenta mil assassinatos por ano e isto não foi
suficiente para surgir o momento adequado.
Sem que surgisse um policial em toda a trajetória, depois da diversão dos
anjinhos que atravessaram o Rio de Janeiro arrastando uma criança, a
sociedade despertou-se para a discussão sobre a diminuição da maioridade
penal. È certo que somente colocar idade menor em papel não resolve nada. Só
que nenhuma medida foi tomada até agora. Nem mesmo um tal banco de dados
nacional para registrar os condenados não passou de intenção. Não existe
quem conheça uma medida de prevenção, simplesmente porque não tem. Além
disso, as penitenciárias estão com mais de cem mil e existem mais de
trezentos mil condenados soltos.
A solução óbvia seria policiamento preventivo adequado, com equipamento
adequado, sem panda podre, sem milícia; uma polícia investigativa que
apurasse para valer, com intercâmbio com outros países. Corregedorias que
fiscalizassem eficazmente as tantas “passagens de bandidos apenas pela
polícia?, apurando a razão dos inquéritos não chegarem ao Ministério
Público. Além de um Poder Judiciário que julgasse com rapidez e eficiência.
Quanto ao Poder Legislativo, tem mesmo que instituir a prisão perpétua para
todos os crimes hediondos, incluindo todo e qualquer assassinato doloso. Com
a certeza de que nenhuma pena, mesmo a de morte, não compensa a injustiça de
se matar alguém. Para quem tem dúvida, ficaria a indagação se, sabendo que o
bandido iria ser enforcado, aceitaria que ele lhe tirasse a vida.
Para crimes de lesões corporais, que deixassem seqüelas graves, como a
deficiência em algum membro do corpo, pena privativa de liberdade de, no
mínimo vinte anos. Para os duvidosos de sempre, ficaria a pergunta se
trocaria a perda de visão de um olho pelos vinte anos de prisão do bandido.
Ninguém aceitaria pela cristalina falta de sentido e de lógica. Todas essas
penas sem nenhuma progressão, sem nenhum benefício.
A lengalenga de que pena pressupõe recuperação de bandido é para gente de
má-fé, ou propensa a santo. Pena é punição mesmo pelo crime praticado. Ponto
final. A preocupação e as iniciativas têm que ser por medidas preventivas.
Nunca, jamais, agraciar bandido em detrimento do sofrimento alheio, gratuito
e pelo resto da vida. Quem mata uma pessoa, deixa vários mortos-vivos.
As políticas de esporte, lazer, entretenimento e aprendizado em geral de
qualidade deveriam ser conseqüência natural de governos normais. E para
todos, acompanhadas da certeza de que criminoso depende da formação e da
própria índole e não da condição social da pessoa. Fosse assim, Lula seria
chefe de tráfico e não da Nação.
As penas têm que ser longas, certas e os julgamentos rápidos. Associar
julgamento bem feito a prazo infinito é de uma infelicidade desastrosa e
inconseqüente. O resto serve de desculpa, inclusive para a indústria da
prescrição, que deveria ser banida, ou ela ou os que a deixam ocorrer.
E as pessoas devem ter vida pautada pela escolha entre ser um cidadão de
bem, livre; ou do mal, preso. Trata-se apenas do princípio bíblico do livre
arbítrio.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP


E então, que acharam? Comentem!! E, de preferência, não façam como
muitos, que esquecem o ocorrido…

Abração

Fernando

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