Blog de Fernando de Paula Zamboni

Oi turma!!

Tudo legal?

Pois.. Pra quem tava com saudades, aqui trago mais um texto do Pedro
Cardoso da Costa, o qual, pela primeira vez sou obrigado a contestar
quase de todo… Contudo, faço o seguinte: Coloco o texto abaixo, e
deixo meu parecer para os comentários, ok? Vamos a ele:

Voto pela Internet

---

A Justiça Eleitoral em alguns aspectos supervaloriza-se em nome da segurança
e prejudica alguns avanços em seus serviços por meio da utilização da
informática.

Em 1996 foi instituída a primeira votação eletrônica no Brasil. Iniciou-se
nos municípios com mais de duzentos mil eleitores. Em 2000, todos os
municípios já votaram em máquinas. Em quatro anos generalizou-se o voto
eletrônico. O ganho foi incontestável. As longas horas nas filas para votar
diminuíram. As fraudes, caso existem, são tão pequenas, que a segurança da
população nesse processo suplanta. O resultado das eleições é apresentado
quase instantaneamente. Ficam algumas pendências em função de problemas com
algumas urnas, o que é compreensível.

Só que o avanço ficou estagnado. Algumas mudanças se fazem necessárias e
urgentes. Continuam as Juntas Eleitorais. Seria um órgão da Justiça
Eleitoral, criado para organizar e efetuar a apuração. Só que a maioria
dessas pessoas não entende de urna e apenas colam os boletins de votação
numa folha de papel e penduram num local. O problema é que são pagas para
isso. E essa despesa e esse órgão são completamente desnecessários, sem
nenhum prejuízo operacional para a eleição.

Os requerimentos de alistamento, transferência e revisão dos títulos
deveriam ser formulados pela internet. Com a tecnologia de hoje, torna-se
apenas perda de tempo uma pessoa se dirigir a um cartório eleitoral para
requerer uma dessas operações. Serviria também para toda regularização do
título. Se a Receita Federal processa a declaração do imposto de renda pela
internet, seria inteiramente aplicável que as operações à Justiça Eleitoral.
Inclusive poderia firmar convênio com as instituições financeiras para que
as multas fossem quitadas no momento do pagamento. Depois, apurar-se-iam os
eventuais problemas, caso a caso.

Porém, o mais importante seria a instituição do voto pela internet. Alguns
alegam impedimentos legais. No Brasil sempre se colocam empecilhos na
legalidade para justificar resistências e manutenção do atraso. Seria uma
economia muito grande, pois não haveria necessidade de enviar milhões de
correspondências para convocar mesários, lanches para esse pessoal, dois ou
quatro dias que as empresas não perderiam na compensação dos dias
trabalhados. Manutenção das urnas não existiria mais; evitaria despesa com
gasolina pelo deslocamento das urnas, abertura de escolas. E tantos outros,
muitas vezes até mais relevantes do que os citados.

Deveria ser criado um código de segurança automático que garantisse um voto
apenas a cada título eleitoral. Os apressados alegariam logo que alguém
poderia usar o título do outro. Hoje os estelionatários usam cartão de
crédito e tiram o dinheiro; usam registro geral – RG e cadastro de pessoa
física – CPF de outras pessoas; e nem por isso se cogita a extinção do
cartão de crédito em nome da segurança. Portanto, a instituição do voto pela
internet já virá atrasada, pois será uma conseqüência natural forçada pela
evolução tecnológica. A instituição voluntária seria no mínimo mais
inteligente.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito

E então? Acho que vou comentar primeiro, mas mesmo assim aguardo os
coments de vocês..

Abração e fico na espera!

Fernando

Oi turma!!

Pois… Estou cheio de novidades, mas vamos uma de cada vez, “uma em
cada post”… Pra começar, trago aqui o prometido texto sobre o voto
facultativo; Entrei em contato com o Pedro Cardoso da Costa, e,
obviamente, ele me enviou. Como acho que é um assunto do interesse
geral, aqui está e vamos discuti-lo. Vamos ao texto:

VOTO FACULTATIVO

Eleição após eleição ouve-se falar sempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e por conseqüência fortalecendo a Democracia. A
recomendação mais incisiva vem da imprensa; mas políticos e até a própria Justiça Eleitoral incentivam a conscientização sobre a importância de votar apenas quando
os pleitos estão próximos.
Esse equívoco é histórico, e vai se perpetuando. O argumento dos que defendem a permanência da obrigatoriedade limita-se e se esgota na tese, absurdamente
retrógrada, de que o brasileiro não sabe votar e é desinteressado pela política. Pode ser que o fato de ser forçado aumente a presença dos votantes, mas não aumenta
a legitimidade dos eleitos, pois quem vota apenas para cumprir seu dever não se interessa pela escolha do candidato, não participa das decisões após o pleito, dando
por completa a sua cidadania apenas com seu comparecimento às urnas.
O que deveria ser cobrado, e não é, seria o envolvimento da sociedade nas decisões administrativas dos eleitos. A começar por debates nas escolas de ensino
básico sobre as atribuições de cada Poder. A discussão didática se limita em dizer que o Poder Legislativo faz leis; o Executivo as executa; e o Judiciário força
o cumprimento. Um debate alienista e superficial e por demais incompleto. Uma participação efetiva poderia ser através do acompanhamento de um projeto de lei nas
Câmara e Senado Federais por um grupo de pessoas, presença nas votações das assembléias estaduais e nas câmaras municipais, por exemplo, ajudaria na conscientização
de como o parlamentar vota e como o dinheiro seria gasto. Visitas nestas casas demonstrariam os gastos desnecessários com futilidades. Simulações poderiam ser feitas
nas escolas. Isso, sim, contribuiria para o aperfeiçoamento da cidadania.
Muito mais distorcida é a destinação do dinheiro arrecado com multas por deixar de votar. Esse dinheiro vai para o chamado fundo partidário, que repassa
aos partidos políticos. Ora, os partidos são pessoas de Direito Privado, como outra qualquer, ao receber dinheiro de arrecadação pública, fere no mínimo a razoabilidade,
o bom-senso. Pouquíssimas pessoas sabem quanto se arrecada e nenhuma sabe dessa destinação. Seria muito mais justo o repasse a entidades de interesse social mais
relevante.
O Brasil tem tradição em ser o último a acabar com os absurdos. Foi assim com a escravidão que, seja justo, ainda continua, haja vista as mortes dos fiscais
do Trabalho em Unaí.
Com a obrigatoriedade do voto ocorre o mesmo. Não se lê nada nos editoriais dos jornais; não se ouve nenhum democrata falar nisso no rádio nem na televisão;
nenhum jornalista escreve sobre; não se sabe a posição de nenhum famoso a respeito, mesmo daqueles que são remunerados para falar bem ou mal de candidatos, e para
ter medo de outros. No Brasil o que é normal, razoável, regra, é exceção, e com os denominados formadores de opinião não poderia ser diferente. Eles são dolosa ou
inconscientemente coniventes, muito mais comprometidos em manter e eternizar a mediocridade do diminuto grupo político-administrativo do que com a Sociedade como
um todo. Dos atuais políticos só se pode esperar o que nos têm oferecido: muitas falcatruas, compra de parlamentares tupiniquins e desculpas imbecis pelo que nem
a eternidade tem sido suficiente para fazerem. Apesar de intolerável por caracterizar, no mínimo, atraso de civilidade, o voto obrigatório ainda não é visto como
um problema. Neste aspecto o Brasil está atrás de Bolívia e do Haiti.
Escrevi o primeiro texto sobre o fim do voto obrigatório em 1998. Somente o falecido Roberto Campos escreveu dois artigos no mesmo sentido.
O fim do voto obrigatório se faz imperioso até para tornar coerente a defesa decantada da democracia. Tornar um eleitor consciência tem se limitado em informar-lhe
a cor certa do botão que deva apertar na urna eletrônica. Elementar: não há democracia onde o voto é obrigatório! Eu nunca vou desistir.
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos – SP

Pois então, gente? Infelizmente, não é a toa que quase ninguém quis
defender esse texto publicamente… Vou deixar pra expor minha opinião
completa sobre isso apenas depois que vierem alguns comentários, mas,
pra começar, não são os governantes que fazem o Brasil andar, e sim, nós,
brasileiros… Se o país vai mal, em parte somos responsáveis, por
exercermos nosso direito de cidadão apenas na urna e por obrigação, e
depois entregar tudo nas mãos daqueles que elegemos sem lembrar que se
não fossemos nós, eles não estariam lá; E por isso temos o direito de
cobrar…

Bom, por enquanto era isso; Em breve trago o texto sobre o voto
obrigatório, que o autor mensiona. Mas antes tenho mais umas coisinhas
pra falar, e uma viagem pra fazer.. Me aguardem!!

Abração e fico por aqui…

Fernando

Oi turma!!

Pois.. Tirando o atraso, aqui vai mais um texto do Pedro Cardoso da
Costa, sobre certos governantes que quando “assumem o poder” tem um
determinado padrão financeiro e quando o deixam, bom, “por alguma rasão
esquisita”, estão 3 ou 4 vezes mais ricos que o que eram antes… Vamos
ao texto, e deixo o comentário para vocês…

Cidade Pobre X Prefeito Rico

Há dez anos escrevi um texto em defesa do voto facultativo. Uma década depois, quase ninguém o defendeu publicamente. O contra-senso é quase todos atribuírem
às reformas a solução de todas as mazelas políticas.
As eleições continuam sendo realizadas a cada dois anos. Uma serve de trampolim ao político da vez à eleição seguinte. O cidadão continua pagando pela propaganda
política gratuita no rádio e na televisão, à base de compensação de impostos.
A partir de determinado período deste ano, todos se encherão mais uma vez com as mensagens chatas, sem conteúdo algum, de pretensos candidatos que, além
de nem saberem falar corretamente, vão repetir exaustivamente os velhos clichês e as promessas bestiais de sempre.
Os candidatos farão declaração de bens e rendimentos junto aos respectivos pedidos de registro. Os eleitos, depois de quatro anos, duplicarão, quadruplicarão
seus bens, sem nenhuma outra atividade, apenas com o salário de prefeito. Alguns, praticamente sem nenhum bem na apresentação do registro, se tornarão fazendeiros,
empresários de emissoras de rádio e agência de revenda de automóveis de luxo. Essa ascensão é corriqueira, de conhecimento público, notório e generalizado.
Nas campanhas, prometerão tudo a todos, porque os eleitores votam nos candidatos que prometem mais. Trata-se de um círculo vicioso. Sem promessa fantasiosa,
o candidato não se elege. Como promete a todos, depois de eleito não tem como cumprir. Aí, os eleitores não contemplados são os primeiros a malhar o político que
elegeram.
De início, os prefeitos colocarão nos postos de direção, trarão para perto os servidores bajuladores, mesmo sem nenhuma competência. Mandarão para muito
longe funcionários excepcionais apenas por terem sido adversários políticos. Eis a principal ação de todos os prefeitos, em especial de cidades pequenas. Nas cidades
do Nordeste, a grande realização de cada prefeito é trazer, a preço de outro, uma banda de forró famosa para animar o São João de sua cidade. Por conta das despesas
com essas bandas, hospitais ficam sem esparadrapo, aulas são ministradas em currais de gado; alunos são transportados em espeluncas de ônibus; merenda escolar fica
no imaginário de alguns. A mudança de priorização virá quando as pessoas perceberem que essas ações não são por fatalidade. E as autoridades, especialmente o Ministério
Público, intercederem para exigir a penalização criminal por omissão de prefeitos, quando morrerem pessoas por falta de remédio, de equipamentos adequados e de médicos,
em função de priorizarem festas à Saúde.
A mudança mais perceptível é do patrimônio do prefeito eleito, que compra logo carrões, muitos importados. A cada ano sua riqueza se amplia a ponto do
município não comportá-la e expande a outros. Até agora, com tantos órgãos oficiais de fiscalização, não se tem notícia de nenhum condenado por enriquecimento sem
causa, com devolução do dinheiro ao Erário Público. Os mais renomados, como Orestes Quércia e Newton Cardoso, tornam-se capa da revista Veja. Os prefeitos de pequenas
e paupérrimas cidades guardam reservas para se tornarem deputados, quando reabrem as portas de suas residências aos seus munícipes. Os eleitores guardam os votos
para vendê-los literalmente ou trocá-los por outras promessas na próxima eleição. E viva o povo brasileiro!

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

E então? Detalhe: Estou tentando conseguir com o autor o texto que fala
sobre o voto facultativo, seria um assunto interessante pra a gente
discutir por aqui; assim que o conseguir, trago ele pra cá…

Abração e aguardo os comentários! Deixo pra botar minha opinião sobre o
assunto assim que eles vierem…

Fernando

Pois é, gente.. E botando em dia os textos, trago aqui mais um que fala
um pouco sobre certos dinheiros gastos a mais (e de mais) em certos
cartões de crédito por aí..

Deixo os comentários pra vocês, vamos ao texto:

CPI DA TAPIOCA

O cartão corporativo foi criado para desburocratizar gasto com pequenas
despesas emergenciais dos servidores públicos federais. O que era para ser
uma facilidade virou armação para aproveitadores oportunistas, seguindo a
linha brasileira de oportunismo explícito,. O ápice da polêmica está na
tapioca que o ministro pagou com cartão. Não por ser tapioca, mas por que
pagou numa cidade onde não deveria.

Como pretendem que não dê em nada, criou-se uma comissão parlamentar de
inquérito para investigar o uso dos cartões. Todos fingirão que reprovam os
desvios com cartão e a farra continua.

Terminaram por distorcer a questão principal do abuso com o uso dos cartões.
Não se trata do valor, pois o dinheiro público tem que ser gasto como se
deve, independente do valor. Depois, os gastos são baixos somente comparados
a outros desvios gigantescos. O fato básico é que a maioria dos servidores e
agentes públicos lida com o dinheiro da sociedade como se fosse deles
individualmente.

Com os mais de cem mil pagos de táxi pela ministra da igualdade social –
haja igualdade! – daria para criar algumas bibliotecas simples em cidades e
vilarejos deste país. Mas isso não tem relevância diante da importância da
educação perante o conforto dos carros para cargo tão relevante!

O conceito de ética definido pelos altos escalões de Brasília, acompanhados
por grande parte da mídia, corresponde aos reais gastos indevidamente. Um
ministro que paga tapioca com cartão palaciano de forma indevida deveria ser
considerado a anta de todos, como Lula é de Diogo Mainardi. Pois, com tantos
bajuladores, qualquer um pagaria do próprio bolso. Mas a questão é de
princípios éticos. Relevante é saber que dinheiro público deve ser gasto com
algo de interesse público. Princípio legal que o Ministério Público deveria
mover ação sempre que ele fosse infringido. Mas, de novo, Brasília vai ter
que criar um manual para explicar a seus gestores de que dinheiro do povo
deve ser gasto em prol da população. Enquanto houver essa necessidade,
definitivamente este país vai continuar sendo que o que é: um covil de
pilantras sugando essa sofrida população. A dengue generalizada no Rio de
Janeiro só comprova.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito

E então? Aguardo os coments…

Abração e até a volta, (daqui a pouco)…

Fernando

Oi pessoal!

Pois.. Eu havia perdido o contato com o Pedro Cardoso da Costa, (lembram
dos textos dele?).. E agora recuperei… E tenho muita coisa nova dele
pra postar… Algumas vou comentar antes, outras não; Sabem como é…
Quando não se tem o que falar ou se tem pouco conhecimento sobre o
assunto, melhor não falar nada…

Mas.. Vamos ao que interessa: Vocês lembram Desses questionamentos aqui?
Pois.. Agora eu trago mais alguns pra a gente discutir… É pena que
haja a necessidade de eles serem feitos… Vamos a eles então:

Será Por quê!

1. Só os políticos e policiais brasileiros enriquecem com salários iguais aos de outras pessoas, que não conseguem a mesma
proeza? E nenhum órgão dês fiscalização
os pegam?

2. Milhões de brasileiros fumam e a rua é o cinzeiro de todos?

3. Os jornais, revistas não destinam uma coluna aos leitores comuns, e sempre afirmam que estes são seus principais clientes?

4. Todo prefeito consegue enriquecer num mandato ou em dois?

5. Os defensores dos pobres atribuem os crimes exatamente a estas pessoas?

6. Como se explica muitos afirmarem que a violência ocorre por falta de “Deus”, sendo o Brasil é o maior país católico do
Mundo?

7. Quase todos os professores incentivam aos alunos faltarem em dias úteis para emendar feriados?

8. As autoridades só tomam iniciativas após os desastres, ou depois de denúncias da imprensa, como a falsificação do leite?

9. Quanto mais se combate, mais o analfabetismo se eterniza?

10. Com mais cem mil políticos, nenhum deles enxerga ou reconhece algum problema social?

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Bom… Só “defendendo o meu lado”, já que ele mencionou a violência ser
justificada por alguns devido à falta de “Deus”: Acho que já até
mencionei isso em um outro post mas por auto, vamos então ser práticos,
breves e ir direito ao assunto agora:
Realmente a falta ou não de Deus não justifica a violência, mas se a
gente for pensar, o Brasil ser o maior país católico do mundo não quer
também dizer que todos estejam seguindo os ensinamentos de Jesus Cristo,
afinal, uma religião, por si, não faz ninguém melhor, e todo mundo pode
ser hipócrita em qualquer uma, seja lá qual for; Em breve ainda vou
escrever um post sobre isso, mas adianto que religião não dá carteirinha
de bondade e retidão a ninguém.. Conheço milhares de pessoas que,
inclusive, não seguem religião nenhuma e não ficam indo a igreja todos
os domingos e falando de Jesus Cristo pra cá, bíblia pra lá, ETC.. E são
pessoas ótimas.. E já conheci também pessoas que se diziam católicas,
evangélicas, e ficavam de por que a bíblia diz isso, Jesus Cristo
Aquilo, e por que a igreja sei lá o que mais… E quando a gente iria
ver, tinham “outra cara por traz da que mostravam”…

Bom, mas também falo sobre isso num próximo post… Agora tem muita
coisa pra trazer pra “essa coisa aqui”…

Abração e até as próximas! (Que podem ocorrer ainda hoje)…

Fernando