Blog de Fernando de Paula Zamboni

Oi turma!!

Tudo legal?

Pois.. Pra quem tava com saudades, aqui trago mais um texto do Pedro
Cardoso da Costa, o qual, pela primeira vez sou obrigado a contestar
quase de todo… Contudo, faço o seguinte: Coloco o texto abaixo, e
deixo meu parecer para os comentários, ok? Vamos a ele:

Voto pela Internet

---

A Justiça Eleitoral em alguns aspectos supervaloriza-se em nome da segurança
e prejudica alguns avanços em seus serviços por meio da utilização da
informática.

Em 1996 foi instituída a primeira votação eletrônica no Brasil. Iniciou-se
nos municípios com mais de duzentos mil eleitores. Em 2000, todos os
municípios já votaram em máquinas. Em quatro anos generalizou-se o voto
eletrônico. O ganho foi incontestável. As longas horas nas filas para votar
diminuíram. As fraudes, caso existem, são tão pequenas, que a segurança da
população nesse processo suplanta. O resultado das eleições é apresentado
quase instantaneamente. Ficam algumas pendências em função de problemas com
algumas urnas, o que é compreensível.

Só que o avanço ficou estagnado. Algumas mudanças se fazem necessárias e
urgentes. Continuam as Juntas Eleitorais. Seria um órgão da Justiça
Eleitoral, criado para organizar e efetuar a apuração. Só que a maioria
dessas pessoas não entende de urna e apenas colam os boletins de votação
numa folha de papel e penduram num local. O problema é que são pagas para
isso. E essa despesa e esse órgão são completamente desnecessários, sem
nenhum prejuízo operacional para a eleição.

Os requerimentos de alistamento, transferência e revisão dos títulos
deveriam ser formulados pela internet. Com a tecnologia de hoje, torna-se
apenas perda de tempo uma pessoa se dirigir a um cartório eleitoral para
requerer uma dessas operações. Serviria também para toda regularização do
título. Se a Receita Federal processa a declaração do imposto de renda pela
internet, seria inteiramente aplicável que as operações à Justiça Eleitoral.
Inclusive poderia firmar convênio com as instituições financeiras para que
as multas fossem quitadas no momento do pagamento. Depois, apurar-se-iam os
eventuais problemas, caso a caso.

Porém, o mais importante seria a instituição do voto pela internet. Alguns
alegam impedimentos legais. No Brasil sempre se colocam empecilhos na
legalidade para justificar resistências e manutenção do atraso. Seria uma
economia muito grande, pois não haveria necessidade de enviar milhões de
correspondências para convocar mesários, lanches para esse pessoal, dois ou
quatro dias que as empresas não perderiam na compensação dos dias
trabalhados. Manutenção das urnas não existiria mais; evitaria despesa com
gasolina pelo deslocamento das urnas, abertura de escolas. E tantos outros,
muitas vezes até mais relevantes do que os citados.

Deveria ser criado um código de segurança automático que garantisse um voto
apenas a cada título eleitoral. Os apressados alegariam logo que alguém
poderia usar o título do outro. Hoje os estelionatários usam cartão de
cr̩dito e tiram o dinheiro; usam registro geral РRG e cadastro de pessoa
física – CPF de outras pessoas; e nem por isso se cogita a extinção do
cartão de crédito em nome da segurança. Portanto, a instituição do voto pela
internet já virá atrasada, pois será uma conseqüência natural forçada pela
evolução tecnológica. A instituição voluntária seria no mínimo mais
inteligente.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito

E então? Acho que vou comentar primeiro, mas mesmo assim aguardo os
coments de vocês..

Abração e fico na espera!

Fernando

Oi turma!!

Pois… Estou cheio de novidades, mas vamos uma de cada vez, “uma em
cada post”… Pra começar, trago aqui o prometido texto sobre o voto
facultativo; Entrei em contato com o Pedro Cardoso da Costa, e,
obviamente, ele me enviou. Como acho que é um assunto do interesse
geral, aqui está e vamos discuti-lo. Vamos ao texto:

VOTO FACULTATIVO

Eleição após eleição ouve-se falar sempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e por conseqüência fortalecendo a Democracia. A
recomendação mais incisiva vem da imprensa; mas políticos e até a própria Justiça Eleitoral incentivam a conscientização sobre a importância de votar apenas quando
os pleitos estão próximos.
Esse equívoco é histórico, e vai se perpetuando. O argumento dos que defendem a permanência da obrigatoriedade limita-se e se esgota na tese, absurdamente
retrógrada, de que o brasileiro não sabe votar e é desinteressado pela política. Pode ser que o fato de ser forçado aumente a presença dos votantes, mas não aumenta
a legitimidade dos eleitos, pois quem vota apenas para cumprir seu dever não se interessa pela escolha do candidato, não participa das decisões após o pleito, dando
por completa a sua cidadania apenas com seu comparecimento às urnas.
O que deveria ser cobrado, e não é, seria o envolvimento da sociedade nas decisões administrativas dos eleitos. A começar por debates nas escolas de ensino
básico sobre as atribuições de cada Poder. A discussão didática se limita em dizer que o Poder Legislativo faz leis; o Executivo as executa; e o Judiciário força
o cumprimento. Um debate alienista e superficial e por demais incompleto. Uma participação efetiva poderia ser através do acompanhamento de um projeto de lei nas
Câmara e Senado Federais por um grupo de pessoas, presença nas votações das assembléias estaduais e nas câmaras municipais, por exemplo, ajudaria na conscientização
de como o parlamentar vota e como o dinheiro seria gasto. Visitas nestas casas demonstrariam os gastos desnecessários com futilidades. Simulações poderiam ser feitas
nas escolas. Isso, sim, contribuiria para o aperfeiçoamento da cidadania.
Muito mais distorcida é a destinação do dinheiro arrecado com multas por deixar de votar. Esse dinheiro vai para o chamado fundo partidário, que repassa
aos partidos políticos. Ora, os partidos são pessoas de Direito Privado, como outra qualquer, ao receber dinheiro de arrecadação pública, fere no mínimo a razoabilidade,
o bom-senso. Pouquíssimas pessoas sabem quanto se arrecada e nenhuma sabe dessa destinação. Seria muito mais justo o repasse a entidades de interesse social mais
relevante.
O Brasil tem tradição em ser o último a acabar com os absurdos. Foi assim com a escravidão que, seja justo, ainda continua, haja vista as mortes dos fiscais
do Trabalho em Unaí.
Com a obrigatoriedade do voto ocorre o mesmo. Não se lê nada nos editoriais dos jornais; não se ouve nenhum democrata falar nisso no rádio nem na televisão;
nenhum jornalista escreve sobre; não se sabe a posição de nenhum famoso a respeito, mesmo daqueles que são remunerados para falar bem ou mal de candidatos, e para
ter medo de outros. No Brasil o que é normal, razoável, regra, é exceção, e com os denominados formadores de opinião não poderia ser diferente. Eles são dolosa ou
inconscientemente coniventes, muito mais comprometidos em manter e eternizar a mediocridade do diminuto grupo político-administrativo do que com a Sociedade como
um todo. Dos atuais políticos só se pode esperar o que nos têm oferecido: muitas falcatruas, compra de parlamentares tupiniquins e desculpas imbecis pelo que nem
a eternidade tem sido suficiente para fazerem. Apesar de intolerável por caracterizar, no mínimo, atraso de civilidade, o voto obrigatório ainda não é visto como
um problema. Neste aspecto o Brasil está atrás de Bolívia e do Haiti.
Escrevi o primeiro texto sobre o fim do voto obrigatório em 1998. Somente o falecido Roberto Campos escreveu dois artigos no mesmo sentido.
O fim do voto obrigatório se faz imperioso até para tornar coerente a defesa decantada da democracia. Tornar um eleitor consciência tem se limitado em informar-lhe
a cor certa do botão que deva apertar na urna eletrônica. Elementar: não há democracia onde o voto é obrigatório! Eu nunca vou desistir.
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos – SP

Pois então, gente? Infelizmente, não é a toa que quase ninguém quis
defender esse texto publicamente… Vou deixar pra expor minha opinião
completa sobre isso apenas depois que vierem alguns comentários, mas,
pra começar, não são os governantes que fazem o Brasil andar, e sim, nós,
brasileiros… Se o país vai mal, em parte somos responsáveis, por
exercermos nosso direito de cidadão apenas na urna e por obrigação, e
depois entregar tudo nas mãos daqueles que elegemos sem lembrar que se
não fossemos nós, eles não estariam lá; E por isso temos o direito de
cobrar…

Bom, por enquanto era isso; Em breve trago o texto sobre o voto
obrigatório, que o autor mensiona. Mas antes tenho mais umas coisinhas
pra falar, e uma viagem pra fazer.. Me aguardem!!

Abração e fico por aqui…

Fernando

Oi turma!!

Pois.. Tirando o atraso, aqui vai mais um texto do Pedro Cardoso da
Costa, sobre certos governantes que quando “assumem o poder” tem um
determinado padrão financeiro e quando o deixam, bom, “por alguma rasão
esquisita”, estão 3 ou 4 vezes mais ricos que o que eram antes… Vamos
ao texto, e deixo o comentário para vocês…

Cidade Pobre X Prefeito Rico

Há dez anos escrevi um texto em defesa do voto facultativo. Uma década depois, quase ninguém o defendeu publicamente. O contra-senso é quase todos atribuírem
às reformas a solução de todas as mazelas políticas.
As eleições continuam sendo realizadas a cada dois anos. Uma serve de trampolim ao político da vez à eleição seguinte. O cidadão continua pagando pela propaganda
política gratuita no rádio e na televisão, à base de compensação de impostos.
A partir de determinado período deste ano, todos se encherão mais uma vez com as mensagens chatas, sem conteúdo algum, de pretensos candidatos que, além
de nem saberem falar corretamente, vão repetir exaustivamente os velhos clichês e as promessas bestiais de sempre.
Os candidatos farão declaração de bens e rendimentos junto aos respectivos pedidos de registro. Os eleitos, depois de quatro anos, duplicarão, quadruplicarão
seus bens, sem nenhuma outra atividade, apenas com o salário de prefeito. Alguns, praticamente sem nenhum bem na apresentação do registro, se tornarão fazendeiros,
empresários de emissoras de rádio e agência de revenda de automóveis de luxo. Essa ascensão é corriqueira, de conhecimento público, notório e generalizado.
Nas campanhas, prometerão tudo a todos, porque os eleitores votam nos candidatos que prometem mais. Trata-se de um círculo vicioso. Sem promessa fantasiosa,
o candidato não se elege. Como promete a todos, depois de eleito não tem como cumprir. Aí, os eleitores não contemplados são os primeiros a malhar o político que
elegeram.
De início, os prefeitos colocarão nos postos de direção, trarão para perto os servidores bajuladores, mesmo sem nenhuma competência. Mandarão para muito
longe funcionários excepcionais apenas por terem sido adversários políticos. Eis a principal ação de todos os prefeitos, em especial de cidades pequenas. Nas cidades
do Nordeste, a grande realização de cada prefeito é trazer, a preço de outro, uma banda de forró famosa para animar o São João de sua cidade. Por conta das despesas
com essas bandas, hospitais ficam sem esparadrapo, aulas são ministradas em currais de gado; alunos são transportados em espeluncas de ônibus; merenda escolar fica
no imaginário de alguns. A mudança de priorização virá quando as pessoas perceberem que essas ações não são por fatalidade. E as autoridades, especialmente o Ministério
Público, intercederem para exigir a penalização criminal por omissão de prefeitos, quando morrerem pessoas por falta de remédio, de equipamentos adequados e de médicos,
em função de priorizarem festas à Saúde.
A mudança mais perceptível é do patrimônio do prefeito eleito, que compra logo carrões, muitos importados. A cada ano sua riqueza se amplia a ponto do
município não comportá-la e expande a outros. Até agora, com tantos órgãos oficiais de fiscalização, não se tem notícia de nenhum condenado por enriquecimento sem
causa, com devolução do dinheiro ao Erário Público. Os mais renomados, como Orestes Quércia e Newton Cardoso, tornam-se capa da revista Veja. Os prefeitos de pequenas
e paupérrimas cidades guardam reservas para se tornarem deputados, quando reabrem as portas de suas residências aos seus munícipes. Os eleitores guardam os votos
para vendê-los literalmente ou trocá-los por outras promessas na próxima eleição. E viva o povo brasileiro!

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

E então? Detalhe: Estou tentando conseguir com o autor o texto que fala
sobre o voto facultativo, seria um assunto interessante pra a gente
discutir por aqui; assim que o conseguir, trago ele pra cá…

Abração e aguardo os comentários! Deixo pra botar minha opinião sobre o
assunto assim que eles vierem…

Fernando

Pois é, gente.. E botando em dia os textos, trago aqui mais um que fala
um pouco sobre certos dinheiros gastos a mais (e de mais) em certos
cartões de crédito por aí..

Deixo os comentários pra vocês, vamos ao texto:

CPI DA TAPIOCA

O cartão corporativo foi criado para desburocratizar gasto com pequenas
despesas emergenciais dos servidores públicos federais. O que era para ser
uma facilidade virou armação para aproveitadores oportunistas, seguindo a
linha brasileira de oportunismo explícito,. O ápice da polêmica está na
tapioca que o ministro pagou com cartão. Não por ser tapioca, mas por que
pagou numa cidade onde não deveria.

Como pretendem que não dê em nada, criou-se uma comissão parlamentar de
inquérito para investigar o uso dos cartões. Todos fingirão que reprovam os
desvios com cartão e a farra continua.

Terminaram por distorcer a questão principal do abuso com o uso dos cartões.
Não se trata do valor, pois o dinheiro público tem que ser gasto como se
deve, independente do valor. Depois, os gastos são baixos somente comparados
a outros desvios gigantescos. O fato básico é que a maioria dos servidores e
agentes públicos lida com o dinheiro da sociedade como se fosse deles
individualmente.

Com os mais de cem mil pagos de táxi pela ministra da igualdade social –
haja igualdade! – daria para criar algumas bibliotecas simples em cidades e
vilarejos deste país. Mas isso não tem relevância diante da importância da
educação perante o conforto dos carros para cargo tão relevante!

O conceito de ética definido pelos altos escalões de Brasília, acompanhados
por grande parte da mídia, corresponde aos reais gastos indevidamente. Um
ministro que paga tapioca com cartão palaciano de forma indevida deveria ser
considerado a anta de todos, como Lula é de Diogo Mainardi. Pois, com tantos
bajuladores, qualquer um pagaria do próprio bolso. Mas a questão é de
princípios éticos. Relevante é saber que dinheiro público deve ser gasto com
algo de interesse público. Princípio legal que o Ministério Público deveria
mover ação sempre que ele fosse infringido. Mas, de novo, Brasília vai ter
que criar um manual para explicar a seus gestores de que dinheiro do povo
deve ser gasto em prol da população. Enquanto houver essa necessidade,
definitivamente este país vai continuar sendo que o que é: um covil de
pilantras sugando essa sofrida população. A dengue generalizada no Rio de
Janeiro só comprova.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito

E então? Aguardo os coments…

Abração e até a volta, (daqui a pouco)…

Fernando

Oi pessoal!

Pois.. Eu havia perdido o contato com o Pedro Cardoso da Costa, (lembram
dos textos dele?).. E agora recuperei… E tenho muita coisa nova dele
pra postar… Algumas vou comentar antes, outras não; Sabem como é…
Quando não se tem o que falar ou se tem pouco conhecimento sobre o
assunto, melhor não falar nada…

Mas.. Vamos ao que interessa: Vocês lembram Desses questionamentos aqui?
Pois.. Agora eu trago mais alguns pra a gente discutir… É pena que
haja a necessidade de eles serem feitos… Vamos a eles então:

Será Por quê!

1. Só os políticos e policiais brasileiros enriquecem com salários iguais aos de outras pessoas, que não conseguem a mesma
proeza? E nenhum órgão dês fiscalização
os pegam?

2. Milhões de brasileiros fumam e a rua é o cinzeiro de todos?

3. Os jornais, revistas não destinam uma coluna aos leitores comuns, e sempre afirmam que estes são seus principais clientes?

4. Todo prefeito consegue enriquecer num mandato ou em dois?

5. Os defensores dos pobres atribuem os crimes exatamente a estas pessoas?

6. Como se explica muitos afirmarem que a violência ocorre por falta de “Deus”, sendo o Brasil é o maior país católico do
Mundo?

7. Quase todos os professores incentivam aos alunos faltarem em dias úteis para emendar feriados?

8. As autoridades só tomam iniciativas após os desastres, ou depois de denúncias da imprensa, como a falsificação do leite?

9. Quanto mais se combate, mais o analfabetismo se eterniza?

10. Com mais cem mil políticos, nenhum deles enxerga ou reconhece algum problema social?

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Bom… Só “defendendo o meu lado”, já que ele mencionou a violência ser
justificada por alguns devido à falta de “Deus”: Acho que já até
mencionei isso em um outro post mas por auto, vamos então ser práticos,
breves e ir direito ao assunto agora:
Realmente a falta ou não de Deus não justifica a violência, mas se a
gente for pensar, o Brasil ser o maior país católico do mundo não quer
também dizer que todos estejam seguindo os ensinamentos de Jesus Cristo,
afinal, uma religião, por si, não faz ninguém melhor, e todo mundo pode
ser hipócrita em qualquer uma, seja lá qual for; Em breve ainda vou
escrever um post sobre isso, mas adianto que religião não dá carteirinha
de bondade e retidão a ninguém.. Conheço milhares de pessoas que,
inclusive, não seguem religião nenhuma e não ficam indo a igreja todos
os domingos e falando de Jesus Cristo pra cá, bíblia pra lá, ETC.. E são
pessoas ótimas.. E já conheci também pessoas que se diziam católicas,
evangélicas, e ficavam de por que a bíblia diz isso, Jesus Cristo
Aquilo, e por que a igreja sei lá o que mais… E quando a gente iria
ver, tinham “outra cara por traz da que mostravam”…

Bom, mas também falo sobre isso num próximo post… Agora tem muita
coisa pra trazer pra “essa coisa aqui”…

Abração e até as próximas! (Que podem ocorrer ainda hoje)…

Fernando

Oi turma!!

Pois é.. Passo dois meses sem aparecer e quando reapareço é uma
cooooisa, né? Pois.. To “tirando o atrasado” aqui com os textos do Pedro
Cardoso da Costa, que recebi nos últimos 2 meses e acabei não postando
por que não entrava por aqui..
E, pra começar, trago um texto referente a um dos temas que considero
mais importantes, não apenas para discussão, (como só se costuma fazer
no Brasil), mas para análise e resolução posterior.. Afinal, discutir,
chegar a conclusões, (como creio que já mencionei por aqui), é
importante, mas mais importante, de preferência, é colocar os resultados
em prática… Se bem que o problema vem justamente aí: Muitos gostam de
discutir, contudo, poucos gostam de agir…
Como disse, esse é um dos temas que considero mais importantes, até por
que essas crianças abandonadas de hoje, serão parte do futuro amanhã.. E
que futuro será esse?

Então, antes de irmos ao texto, vai dois recadinhos:

1) Aos que gostam de somente discutir mas não agir: Lembrem-se que o
futuro do país nunca será “resolvido” com bons argumentos e grandes
discussões, e sim, colocando em prática as resoluções.

2) A todos: Não são os governantes que fazem o Brasil crescer, e sim,
cada Brasileiro… (Me nego a continuar essa linha de raciocínio, não
precisa, pra bom entendedor, meia palavra basta)…

Bom, agora chega de conversa, e vamos ao texto então:

A discussão sobre esse tema fica entre dois extremos: a Igreja Católica
defendendo a vida no arcaico crescei e multiplicai-vos e os políticos,
temerosos à Igreja, nunca o encaram com a devida seriedade e quando falam é
de forma tímida e incompreensível. Um fato natural, devido às
radicalizações, passou a ser um problema complexo de difícil solução porque
o Estado se omite de exercer devidamente a sua função preocupado com a
religião, uma questão que diz respeito apenas à individualidade da pessoa.
A liberdade sexual – passando pela AIDS – resulta em inúmeras jovens sem
informação correta engravidando precocemente, gerando família e
amontoando-se no fundo do quintal dos pais, morando mal a família nova e a
dos pais.
Hoje, praticamente toda família tem um(a) jovem com filhos. Esta criançada
não passou da 4ª série do ensino fundamental, tem dentes cariados ou nem
tem, não paga um convênio médico e muito menos tem emprego. Quando muito
preenche dois destes requisitos, mas a maioria nem sequer alcança um, salvo
sempre as honrosas exceções.
Assim como algumas pessoas poderiam ter quantos filhos quisessem, dando toda
a assistência necessária, existem aqueles que estão desempregadas e sem
nenhum recurso que não podem ter nenhum. Toda criança tem direito à comida,
à moradia, à escola e a atendimento médico, existem aqueles que estão
desempregadas e sem nenhum recurso que não podem ter nenhum, mesmo que seja
por algum período. Isso, todos os líderes e segmentos sociais teriam a
obrigação de difundirem, caso se sentissem responsáveis pela construção de
uma Sociedade mais justa.
Sem essas mínimas condições, é preferível evitar filhos, pois espermatozóide
não é criança e não passa fome.
Alguns setores da sociedade – em especial a mídia – tentam jogar a
responsabilidade às pessoas que têm recursos financeiros pelo abandono de
crianças. Isso é injusto e não traz o resultado esperado! A responsabilidade
tem que recair sobre os pais. Eles são os únicos responsáveis! É mais fácil,
racional, inteligente e mais econômico evitar filhos a tê-los sem condições
para educa-los, alimenta-los. É preciso substituir a necessidade psíquica
que quase todo jovem tem de ter filhos por valores como estudo, lazer,
esporte, programas culturais. Fixar a certeza de que a pessoa sem casa e sem
emprego não pode ter filhos. Não há adoção que resolva o problema do menor
abandonado. Adotam-se dez num dia, duzentos são colocados nas ruas no dia
seguinte. Até hoje, nenhum pai (ou mãe) foi civil ou penalmente
responsabilizado por isso! Cadê o Ministério Público para punir esses pais?
Definitivamente, a adoção não é a solução.
Ao Estado caberia informar bem como evitar a gravidez precoce ou indesejada
e, principalmente, deveria colocar à disposição de todos – ricos e pobres -
camisinhas, vacinas, pílulas; e principalmente autorizar a realização da
vasectomia e da laqueadura de trompas nos hospitais públicos para que os
jovens não justifiquem a “fabricação� de filho por não poder evitá-los. Já
autorizado por lei federal desde 1997, mas os hospitais públicos estão
desobedecendo à lei e dificultando a realização das cirurgias.
A partir daí, exigir atuação firme do Ministério Público no cumprimento ao
Estatuto da Criança e do Adolescente. O melhor controle seria o Estado
colocar a informação aos jovens como prioridade, impregnando-lhes valores
que não seja a reprodução indiscriminada. Deve cobrar com rigidez dos pais
que dêem as mínimas condições de vida digna aos filhos. Está faltando arcar
com responsabilidade e inteligência tanto o Estado e a sociedade quanto as
famílias e os jovens. Aliado à ignorância, o problema continua. Responsáveis
diretos ou não, todos sofrem passivamente!

Pedro Cardoso da Costa – Bacharel Direito

E então?? Pois.. Só deixo apenas um “comentário”, para ser analisado
pelos leitores (e até pelo autor, por que vou contactá-lo), junto com o
texto:
Mais importante que ensinar como usar e distribuir camisinhas, fazer
ligadura/vasectomia de graça e outras providências, seria dar uma melhor
formação moral a essas crianças/jovens… E isso poderia começar pela
igreja, (já que eles levam a bíblia tão ao pé da letra), ensinando que
casamento é compromisso sério e filho não é brincar de boneca..
Poderiam, (ou seria até “deveriam”), ter o apoio de órgãos como o conselho
tutelar, e outros…
Mas em fim.. Como falei acima, discutir, é fácil.. Botar em prática.. É
outros 500…

Abração e aguardo os coments…

Fernando

Oi turma!!

Quanto tempo, né?

Hoje, trago para vocês mais um texto do Pedro Cardoso da Costa, falando
de umas “vacas caras demais” e outras formas estúpidas que políticos no
Brasil usam pra justificar certos dinheiros que aparecem,
misteriosamente, em suas contas.. Vamos ao texto:

No Brasil a elite dominante cria certos vícios que se perpetuam. Um, de
resultados deprimentes, seria o fato de algumas pessoas não serem alcançadas
pelas leis, em razão de uma Justiça formalista e comprovadamente ineficaz,
apesar do clichê de que a norma seja igualmente para todos. O processo de
Renan Calheiros no Conselho de Ética no Senado e as suas provas malucas são
atestados recentes dessa cultura da impunidade.
No início do episódio, o presidente do Senado negou tudo. Depois afirmou
que o lobista de uma das maiores empreiteiras brasileiras agira apenas como
seu boy. O dinheiro vivo, apesar da montanha, voava por Brasília em sacolas
como se tornou praxe recente. Justifica-se. É muito mais prático carregar
cem mil em sacos de lixo a efetuar uma transferência bancária. Todo dinheiro
era do senador, comprovado com empréstimo bancário adquirido somente nove
meses – nove meses! – após o pagamento. Só um senador tem condições de pagar
uma dívida com dinheiro vivo adquirido nove meses depois. Era dinheiro
fantasma literalmente. Não poderia ser desse mundo.
Mas, veio explicação terrena de que o empréstimo era para repor o dinheiro
do pagamento da pensão. Oras, mas só justificativa de senador é aceita de
que o dinheiro era para auto-repor-se. Parece aquela frase da encrenca
Caetano-Lobão. Não seria plausível se viesse de um normal!
Todo esse mistério era desfeito quando o Brasil ficou sabendo que se tratava
de um senador-fazendeiro. Aí, apareceram as vacas fantasmas. Ou de ouro. Não
se discuta que as vaquinhas existiam; apenas que foram vendidas a
compradores inexistentes. Destas, Renan apresenta todos os recibos. Não os
tem, nenhum, nenhum, da única pessoa que afirmou ter comprado as vacas de
ouro. Sim, porque o maior preço da arroba era no rico estado industrializado
de São Paulo. Era que não se tinha conhecimento das opulentas vacas
“renenianas� no seco Agreste Alagoano.
Tudo isso corresponde à seriedade com que o Conselho de Ética agiu.
Primeiro, o senador-delegado Romeu Tuma disse que queria absolver. Só no
Brasil e na linha do dinheiro-fantasma de Renan, o investigado tem o
veredicto antes da abertura do processo. Mas, Epitácio Cafeteira substituiu
o delegado. Nem precisou copiar a sentença. Serviu a do próprio delegado.
Para sintetizar: o veredicto veio antes da abertura do processo; não houve
necessidade de ouvir a parte contrária, com “cem por cento de respeito ao
princípio constitucional do Contraditório�. O coroamento de tamanha
seriedade veio a condução do processo pelo próprio réu. Ele determina a
abertura, o foro competente, marca o julgamento e, quando percebe a falta do
quórum absolvidor Romeu-Epitácio, adia o julgamento. Como o Brasil é
enaltecido pela criatividade, instituiu-se o auto-réu-juiz; ou o
auto-juiz-réu!
Para completar este festival de heresias, bem que o presidente Lula poderia
definir quem seria mais ingênuo ou bagrinho, se seu irmão tolinho ou o
senador-presidente. Muito ingênuo para um segundo substituto à presidência
da República.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito

Interlagos/SP

E então? Só deixo um pequeno comentário, antes de me despedir: Quem vai
mudar o Brasil não é o governante.. Não adianta entregar o país na mão
dos outros e ficar jogando todas as soluções nas mãos dos políticos por
que se cada um de nós não fizer sua parte… Não que eu queira achar que
os políticos não tem culpa no cartório, pelo contrário… O que acho é
que o Brasil só vai começar a mudar quando agente cooperar com a solução
dos problemas, e parar de entregá-los nas mãos dos outros…

Abração

Fernando

Oi turma!!

Tudo bem? Pois.. Comigo tudo..

Hoje trago aqui mais um texto do Pedro Cardoso da Costa, falando sobre o
quadro Soletrando, do Ruck, que creio que todos vocês devam conhecer…

Eu, particularmente, não gosto muito desse quadro, acho que ele além de
demonstrar a baixa qualidade do ensino no Brasil, atualmente, ainda está
“endeusando” aqueles que demonstram ainda saber pelo menos como se
escreve corretamente uma palavra… Bom, mas sem mais comentários, por
que senão ainda vão arrancar minha cabeça.. Vamos ao texto:

A criação do quadro “Soletrando� no programa do Caldeirão do Ruck foi, além
do ineditismo, uma das boas iniciativas da televisão aberta nos últimos
tempos, apesar de iniciativa tímida.
Esse quadro não recupera nem atinge os milhões de telespectadores de
novelas, mas pelas notícias cresceu de audiência com os passar dos
programas. Teve um formato muito rápido, por isso os resultados foram bons,
mas poderiam ter sido ainda melhores. Deveria ter sido mais duradouro, quem
sabe apresentando a finalíssima de cada estado.
O principal resultado seria escancarar como anda ruim o ensino nas escolas
públicas. Também pode mostrar que pode haver ensino de qualidade em escola
pública. Deixa claro que depende mais de esforço e criatividade de seus
diretores, do que de autoridades governamentais distantes, como prefeitos e
governadores. Embora o ideal seja a integração de todas.
Também fica restrito à soletração de palavras. Seria bom ampliar o tema para
colocar assuntos variados da Língua Portuguesa.
As demais emissoras deveriam seguir a linha adotada pela Rede Globo. E nem
podem alegar que não querem plagiar, tendo em vista que em televisão tudo se
copia, com outro nome.
As empresas deveriam colaborar com a criação de políticas de conhecimento
geral, exigindo a leitura de livros por parte de seus funcionários. Mesmo
que seja de matérias ligadas à área da empresa. A Volkswagen distribui
panfletos mostrando como se escrevem corretamente várias palavras. Essa
iniciativa poderia ser adotada até em sacolinhas e saquinhos de mercado, de
padaria, de bazar e por todas as casas comerciais. Os jornais poderiam
criar um espaço para a educação, dividindo o destinado às ocorrências
policiais.
A Globo deu um passo muito importante, mas precisa ampliar de nível de
escolaridade, de matérias, de programas e de tempo de duração. Uma pena que
um programa tão importante tenha durado bem menos do que o Big Brother
Brasil.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP

E então? Comentem! Digam o que acharam nos comentários..

Abração!

Fernando

Oi turma!!

Trago aqui mais um texto do Pedro Cardoso da Costa, que já era pra ter
sido publicado aqui a semana passada, mas que eu acabei deixando passar.
Fala sobre a atuação da polícia, em contraste com a da justiça, e,
claro, com o apoio desmotivador da imprensa, e de “escândalos internos”
que também atrapalham.. Leiam e, principalmente, comentem!

Vamos a ele:

Mesmo com a resistência da imprensa nacional ao tentar desmerecer o
trabalho da Polícia Federal, ora com críticas às cenas de holofotes
dadas por ela mesma, ora aos pomposos nomes dado às operações, trata-se
da instituição que enaltece o serviço público e tem merecido a guarida
da população honesta deste país. Também prova que, dentro deste oceano
de lama, se pode trabalhar com eficiência e correção. As demais
instituições, mais do que expurgarem seus maus funcionários e se
tornarem eficientes, precisam mudar a cultura do protecionismo ao
banditismo do colarinho branco. A omissão ou conivência de grande parte
da mídia explica-se por favores ilegais, semelhantes ao plano de saúde
pago a jornalistas e familiares pela Câmara dos Deputados. Se a Justiça
funcionasse minimamente, esse dinheiro teria que ser ressarcido e algum
responsável penalizado criminalmente. Se utilizar dinheiro público
indevidamente não for crime, pode extinguir essa figura jurídica, ao
menos para
algumas pessoas. Seria o único país do mundo que teria a figura dos
incrimináveis pelo status social.
Mas tem que haver certa coerência entre a Polícia Federal e a Justiça.
As prisões da PF e as seguidas solturas da Justiça, em especial das
instâncias superiores, precisam ser revistas; ou as prisões ou as
solturas não são bem fundamentadas juridicamente. Mas só de ver aquela
cena rotineira de paletós ou blusões carregados pelas mãos postas, mesmo
nos quarenta graus de calor, como se tivessem rezando, já lava a alma
dos honestos.
Outra característica resultante das mega-ações são as explicações dos
superiores. Uns não conhecem os assessores; outros não teriam idéia do
que seriam capazes; lição antiga da dupla Dirceu/Waldomiro; e todos,
todos, sem distinção, mandam apurar internamente o ocorrido com a
instauração de sindicâncias, abertura de processos administrativos e
até auditorias. Todas essas ações merecedoras de confiabilidade inferior
à de uma raposa que cuida de uma galinha; ou de uma cobra protegendo um
sapo; ou dos agentes controladores da entrada de celular nas cadeias.
Os diversos institutos de pesquisas deveriam perguntar aos cidadãos
sobre em qual instituição da Administração Pública brasileira ela confia
mais. Mas, deveria separá-las em duas para mostrar diferentes
resultados. Uma aos cidadãos de bem, outra a esta casta que destrói o
Brasil. Na primeira, seria cem por cento de aprovação; na segunda mesmo
percentual de reprovação.
Mas a Polícia Federal deve estruturar-se para um passo seguinte nas
investigações. Agora, a prova principal tem sido as gravações
telefônicas, cujas vozes os donos não as reconhecem, por embriaguez,
sonolência, remédios dopantes, rouquidão. É que as gravações têm pegado
os infratores porque se julgam acima da lei, como vivem repetindo. Uma
hora, eles trocarão os telefonemas por reuniões. Aí, seria o momento de
gravações de imagens, muito nítidas, senão vão ser negadas; ou de som,
mas ambiente. Vai complicar!
Os resultados têm sido frustrantes. Muitas vezes pelo preço de
sentenças de vários magistrados, do nível do meritíssimo Paulo Medina.
Neste aspecto a imprensa falha, por não colocar apenas a lista num
quadro sinótico com nome, cargo, quem o indicou, e cobrar o resultado do
processo. Por exemplo, ainda que nunca se encontre o responsável, a
população precisa saber onde está depositado e a destinação do montante
dos dinheiros que voam pelo Brasil. Do dossiê do Hotel �bis, da cueca e
de outros. Polícia estender a competência da PF para investigar as
doações de milhões às campanhas. Assim deixaria de ser mera coincidência
os posteriores contratos das empresas doadoras com os governos eleitos;
o enriquecimento bilionário e repentino de servidores públicos, como do
delegado Di Rissio, que já tinha um valoroso e iria comprar outro
apartamento de um milhão e meio de reais, além de tantas outras
normalidades que só acontecem no Brasil; mas não o Brasil da Polícia
Federal, esta,
sim, uma instituição de iniciais maiúsculas com justeza incomparável.
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP

Fidelidade Partidária

Diogo Mainardi escreveu certa vez que o Brasil perde muito mais quando
os parlamentares trabalharam mais. Exagero, só os parlamentares entendem
assim; se perguntarem ao povo, só responde ao contrário aqueles que não
entendem nada das operações da Polícia Federal.

Os parlamentares legislam em demasia sobre as mesmas coisas e isso
serve para causar confusão e ajuda aos maus jurisconsultos decidirem
casos semelhantes das formas mais diversas possíveis. Algumas decisões
a Polícia Federal está desbaratando a que preço.

Se o Brasil saísse dessa discussão legalista permanente para os atos
administrativos em si, talvez a imprensa pudesse acompanhar mais de
perto as verbas e suas destinações e, tal como o cidadão, não se
surpreendesse tanto com os furtos, apropriação indébita ou outros tipos,
sempre chamados de desvios.

Prova inconteste dessa legislação inócua e desnecessária tem sido o
debate por fidelidade partidária. Preocupação apenas dos oposicionistas
da vez, porque ética é definida como conceito individual pelo
brasileiro conforme o interesse imediato de cada indivíduo, e quase
todos têm por normal que ela não faça parte da política nacional.
Discute-se e perde-se tempo com a criação de lei para estabelecer a
perda de mandato de parlamentar quando troque de partido.

A solução existe há mais de onze anos, no artigo que transcrevo da lei
9.096, de setembro de 1995. Art. 20. É facultado ao partido político
estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores
aos previstos nesta Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos
(sublinhado por mim).

Esta norma torna-se mais democrática do que numa lei, que obrigaria a
todos por igual. No estatuto, cada partido pode definir o prazo que
corresponda a sua “ética�. Caso não tenham entendido, a lei determina
prazo maior e indefinido. Pode ser de cinco, dez, vinte anos. Como as
eleições são de quatro em quatro anos, bastaria definir que somente
poderiam ser candidatos os filiados ao partido há pelo menos quatro anos
da eleição. Isso deixaria claro se a preocupação seria com a ética. Se
for apenas para tomar o mandato dos parlamentares para os partidos,
poderiam acrescentar esse prazo mínimo de quatro anos no próprio artigo.
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP

E então? Leiam, comentem, critiquem.. É pra isso que estamos aqui..

Abração!

Fernando

Oi turma!

Pois.. Pra vocês que conhecem os textos do Pedro Cardoso da Costa,
trago aqui alguns questionamentos, feitos por ele, e que vão de
encontro a dois textos já publicados aqui.. Quem quiser, é só clickar no
link e conferir.. Vamos ao texto:

1. O presidente da República, como mais alto posto do serviço público brasileiro, recebe salário inferior a muitos outros
servidores?

2. Não existe uma única cidade limpa e arborizada satisfatoriamente no Brasil?

3. Não existe uma cidade, governo estadual que utilize os terrenos “baldios� das cidades para hortas ou qualquer serviço
de utilidade pública da cidade, ou permita
a utilização por entidades, especialmente as que cuidam de deficientes ou idosos?

4. Não existe uma política de criação de bibliotecas pelos vários governos?

5. Nunca se completam as “reformas constitucionais e legais de que tanto o país precisa�? (sic)

6. Nenhuma prefeitura de capital ou de cidade grande oficializa um torneio anual de um esporte, por exemplo de tênis?

7. Não se integra esporte e educação em nenhuma esfera do ensino?

8. Tantas crianças mendigam nas ruas, são abandonas, não vão ou abandonam a escola e nenhum responsável é penalmente
punido, se todas essas circunstâncias configuram
ou podem configurar crime?

9. O brasileiro, especialmente autoridade com essa obrigação, não preserva o patrimônio público ou particular?

10. O brasileiro prefere assistir a programa de televisão de gosto duvidoso a se divertir numa praça?

As respostas ficam por conta de cada um, da sociedade.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

TODO TEXTO MEU PODE SER PUBLICADO, COMENTADO, CRITICADO E REPASSADO.

E então? Que as respostas fiquem para as mentes de cada um dos
brasileiros que chegarem a esse texto, e aos comentários dessa coisa
aqui…

Abração!

Fernando