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Oi turma!!

Tudo legal?

Pois.. Pra quem tava com saudades, aqui trago mais um texto do Pedro
Cardoso da Costa, o qual, pela primeira vez sou obrigado a contestar
quase de todo… Contudo, faço o seguinte: Coloco o texto abaixo, e
deixo meu parecer para os comentários, ok? Vamos a ele:

Voto pela Internet


A Justiça Eleitoral em alguns aspectos supervaloriza-se em nome da segurança
e prejudica alguns avanços em seus serviços por meio da utilização da
informática.

Em 1996 foi instituída a primeira votação eletrônica no Brasil. Iniciou-se
nos municípios com mais de duzentos mil eleitores. Em 2000, todos os
municípios já votaram em máquinas. Em quatro anos generalizou-se o voto
eletrônico. O ganho foi incontestável. As longas horas nas filas para votar
diminuíram. As fraudes, caso existem, são tão pequenas, que a segurança da
população nesse processo suplanta. O resultado das eleições é apresentado
quase instantaneamente. Ficam algumas pendências em função de problemas com
algumas urnas, o que é compreensível.

Só que o avanço ficou estagnado. Algumas mudanças se fazem necessárias e
urgentes. Continuam as Juntas Eleitorais. Seria um órgão da Justiça
Eleitoral, criado para organizar e efetuar a apuração. Só que a maioria
dessas pessoas não entende de urna e apenas colam os boletins de votação
numa folha de papel e penduram num local. O problema é que são pagas para
isso. E essa despesa e esse órgão são completamente desnecessários, sem
nenhum prejuízo operacional para a eleição.

Os requerimentos de alistamento, transferência e revisão dos títulos
deveriam ser formulados pela internet. Com a tecnologia de hoje, torna-se
apenas perda de tempo uma pessoa se dirigir a um cartório eleitoral para
requerer uma dessas operações. Serviria também para toda regularização do
título. Se a Receita Federal processa a declaração do imposto de renda pela
internet, seria inteiramente aplicável que as operações à Justiça Eleitoral.
Inclusive poderia firmar convênio com as instituições financeiras para que
as multas fossem quitadas no momento do pagamento. Depois, apurar-se-iam os
eventuais problemas, caso a caso.

Porém, o mais importante seria a instituição do voto pela internet. Alguns
alegam impedimentos legais. No Brasil sempre se colocam empecilhos na
legalidade para justificar resistências e manutenção do atraso. Seria uma
economia muito grande, pois não haveria necessidade de enviar milhões de
correspondências para convocar mesários, lanches para esse pessoal, dois ou
quatro dias que as empresas não perderiam na compensação dos dias
trabalhados. Manutenção das urnas não existiria mais; evitaria despesa com
gasolina pelo deslocamento das urnas, abertura de escolas. E tantos outros,
muitas vezes até mais relevantes do que os citados.

Deveria ser criado um código de segurança automático que garantisse um voto
apenas a cada título eleitoral. Os apressados alegariam logo que alguém
poderia usar o título do outro. Hoje os estelionatários usam cartão de
crédito e tiram o dinheiro; usam registro geral – RG e cadastro de pessoa
física – CPF de outras pessoas; e nem por isso se cogita a extinção do
cartão de crédito em nome da segurança. Portanto, a instituição do voto pela
internet já virá atrasada, pois será uma conseqüência natural forçada pela
evolução tecnológica. A instituição voluntária seria no mínimo mais
inteligente.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito


E então? Acho que vou comentar primeiro, mas mesmo assim aguardo os
coments de vocês..

Abração e fico na espera!

Fernando

4 Responses to “Voto pela internet”

  1. agosto 12th, 2008 at 04:00 | #1

    Pois.. Havia falado que iria deixar o que eu tinha pra falar para os
    comentários, e aí vai:

    Realmente, o voto eletrônico tornou muito mais fácil e rápida a
    apuração, o processo muito mais rápido, e as filas, muito menores…
    Contudo, antes ainda de cairmos na parte da votação pela internet, tenho
    algumas questões pra colocar:

    1) E o que fazer com os disquetes que simplesmente não funcionam, e não
    podem ser apurados?

    2)E as urnas que simplesmente estragam no meio do processo?

    3) Essa não é exatamente uma questão, o que temos que lembrar é que.. Um
    papel é um documento (me refiro a cédula), e um dado de computador, é
    apenas um dado, sem nome, sem nada.. E, obviamente, como qualquer outro
    dado de computador, pode ser alterado por um bom hacker.. Se nas urnas
    eletrônicas além de digitarmos o número do candidato pudéssemos
    preencher nosso nome, cpf, ETC… Retiraria o que disse, contudo, como
    assim não é, já contesto aqui a parte sobre a fraude no voto eletrônico.
    Não existe nenhuma forma de contestarmos a eleição quando ela é
    eletrônica, até por que o que temos, são apenas dados, e nenhum documento
    que poça comprovar que o candidato mais votado não foi aquele que
    ganhou.

    E bom, sobre a questão das transferências de título, ETC.. Aí, concordo
    perfeitamente, esse processo, além de ser feito no cartório eleitoral,
    até poderia ser feito pela internet, um bom sistema de cadastro/login,
    ETC, cuidariam da segurança e não haveria tanto problema assim…

    Contudo, quando falamos em voto online, temos também de colocar várias
    questões simples, mais relevantes na minha opinião:

    1) Supondo que um único dia fosse destinado às eleições, (como é hoje),
    como faríamos com as sobrecargas nos servidores?

    2)No caso de um eventual problema, como por exemplo, queda ou
    instabilidade no servidor, o usuário teria de simplesmente ficar sem
    votar? E no caso de incompatibilidades do próprio PC com o sistema do
    site que está no servidor? Por exemplo, se o usuário usa um navegador
    mais antigo, ETC…?

    3) E no caso de um ataque ddos, por exemplo, ou qualquer outro tipo de
    invasão por hacker: Como os usuários poderiam votar?

    4) Além disso tudo, não poderia ser extinto completamente o sistema
    convencional de votação, por que, por exemplo, como alguém que não tem
    conhecimentos de informática poderia votar? E no caso do sujeito não ter
    computador? Ele até poderia ir numa lan, mas.. Quantos milhares fariam
    isso? Haveria uma carga muito maior nas lan-houses que o que há nas
    zonas eleitorais, e, além disso, sobrecargas como essa poderiam também
    causar instabilidade nos sistemas da lan, e até se recuperar um
    computador que ficou indisponivel por causa disso, muito tempo já se
    perdeu…

    Comparar a eleição com as compras pela internet e seus respectivos
    “bugs” também não é interessante, vejamos: Como falamos acima, não se
    trata apenas de uma questão de segurança, e sim também de
    disponibilidade dos sistemas, e em um praso curto, (mesmo que fosse
    expandido para as 24 horas do dia predeterminado prà votação). Vamos
    supor que cada cidade pudesse (sonhando alto) ter um servidor: Aí pode
    ser até que não viéssemos a ter tantos problemas, exceto na hora da
    contagem dos votos, onde teria que ser feita a importação/mesclágem (e
    respectiva contágem) dos votos.. Aí, muita coisa poderia se perder se
    houvessem erros. Contudo, vamos supor que os servidores ficassem nas
    capitais e cidades maiores… No dia da eleição, a carga seria tão
    grande que o servidor poderia cair por si, sem precisar de um ataque
    ddos, ou o sistema já estaria tão carregado (podemos verificar isso por
    exemplo quando saem resultados de concursos, ETC) que a lentidão seria
    tão desgastante ou mais que esperar em uma fila, podendo-se estar
    conversando com alguém enquanto isso…
    E alguém poderia dizer: Por que não resolver isso com links maiores? Por
    exemplo, de no mínimo 1Gbite? Sim, isso resolveria parte do problema,
    pelo menos a lentidão, mas… E o custo disso? Um link de 100M no
    Brasil, por exemplo, não é barato como um de 100M nos EUA, por
    exemplo… E então: O que faríamos com a carga do servidor?

    Bom, ficam aí essas questões e deixo para vocês comentarem… Não se
    pode comparar, como já falei, compra online com eleição online, por que
    simplificando a questão: Uma compra, o sujeito escolhe a hora de
    fazer… Uma eleição, não… E já que foi mencionado o fato da receita
    federal receber a declaração do imposto de renda pela internet ou a
    declaração de isento, que eu mesmo já tive de fazer, gostaria de lembrar
    que no último dia de entrega, eu mesmo já presenciei lentidão e
    indisponibilidade do servidor…

    Bom, era isso.. Teoricamente, falar de eleição pela internet é muito
    interessante, mas na prática… Basta conhecer um pouquinho de
    informática e já se pode colocar algumas dessas questões acima..

    Abração

    Fernando

  2. Pedro Cardoso da Costa
    agosto 12th, 2008 at 16:38 | #2

    Fernando,

    Todos os seus argumentos e de quaisquer outro, serão pertinentes. Porém, cabe aos técnicos buscarem a segurança necessária. Nunca houve tantas eleições roubadas quanto no tempo da cédula, que ficava em branco e era preenchida a favor de alguns candidatos.

    Quanto a não ter computador, o mesmo argumento serviria para as declações do IR ou isento. Nem por isso elas deixam de ser feitass pela internet.

    Além disso, a gente treina para apertar botão, poderíamos treiná-los por dois anos para digitar o nº do título e apertar numa escolha.

    Concordar cem cpor cento ou discordar um milhão por cento tem o mesmo respeito. Não tenho pretensão de buscar unanimidade. Apenas debate.

    Como cidadão democrata, você deve publicar se julgar relevante para o debate, não se está de acordo ou em desacordo com sua posição. Todo dono de um espaço de idéias deveria agir assim.

    Abraço,

    Pedro Cardoso

  3. agosto 12th, 2008 at 19:47 | #3

    Ooi!!

    Pois é, mas devemos admitir que ainda hoje com o voto eletrônico podemos
    ter fraudes, como já falei anteriormente… Realmente, essa do voto em
    branco é uma boa de se lembrar, mas.. Qualquer disquete (ou em fim,
    qualquer dado de computador), não tem dono e pode ser modificado a
    vontade por quem souber modificar…

    E.. Realmente, falei aquilo de “contestar” como uma brincadeira, pra
    mim, por exemplo, que sou deficiente visual e tudo o mais, ter o
    privilégio de não sair de casa pra votar e não ter que entrar em fila,
    ETC, seria ótimo! Mas na prática, o trosso não iria funcionar e tenho
    certeza que os técnicos não resolveriam nada…

    Abração grandão e.. Acho que em breve a gente se vê em SP, que tal?

    Fernando

  4. Ezequiel
    agosto 15th, 2008 at 17:30 | #4

    Fernando, Pedro Cardoso, e outros: concordo com os2. Pedro, você fala no
    avanço tecnológico… concordo. Você fala na falta de mesários, e toda
    aquela manufatura que os tribunais regionais faz para recrutar
    mesários… concordo, e também, estou de acordo, quanto ao voto pela
    internet. Porém, Fernando citou pontos importantes, que não devem ser
    descartados: hackers, pessoas que não sabem, tudo isso…
    Quando você diz dos técnicos, Pedro, claro que eles tem que ser
    qualificados, da mesma forma que são para resolver problemas no site da
    Receita Federal. Como você disse sobre a declaração de renda que “nem
    por isso as pessoas deixam de declarar”, também to de acordo.
    Lembrei de uma coisinha agora… oh? Os nutricionistas/médicos de um
    modo geral, que não iriam gostar disso! Voto pela internet? Nunca! Porque sobre os telefones sem
    fio/celulares eles já falam que “é muito comodismo que as pessoas ficam
    fazendo e por isso que estão todos gordos por causa da invenção do
    telefone sem fio/celulares, e só tendem a ficar obesos”.
    Gosto deste tipo de discussão, porque aqui é um blog de debates de
    idéias, sejam elas concordadas ou não, e…. viva a diversidade de
    opiniões! Abraços a vocês dois.
    Ezequiel

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