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mar
28

Oi turma!!

Pois… Estou cheio de novidades, mas vamos uma de cada vez, “uma em
cada post”… Pra começar, trago aqui o prometido texto sobre o voto
facultativo; Entrei em contato com o Pedro Cardoso da Costa, e,
obviamente, ele me enviou. Como acho que é um assunto do interesse
geral, aqui está e vamos discuti-lo. Vamos ao texto:


VOTO FACULTATIVO

Eleição após eleição ouve-se falar sempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e por conseqüência fortalecendo a Democracia. A
recomendação mais incisiva vem da imprensa; mas políticos e até a própria Justiça Eleitoral incentivam a conscientização sobre a importância de votar apenas quando
os pleitos estão próximos.
Esse equívoco é histórico, e vai se perpetuando. O argumento dos que defendem a permanência da obrigatoriedade limita-se e se esgota na tese, absurdamente
retrógrada, de que o brasileiro não sabe votar e é desinteressado pela política. Pode ser que o fato de ser forçado aumente a presença dos votantes, mas não aumenta
a legitimidade dos eleitos, pois quem vota apenas para cumprir seu dever não se interessa pela escolha do candidato, não participa das decisões após o pleito, dando
por completa a sua cidadania apenas com seu comparecimento às urnas.
O que deveria ser cobrado, e não é, seria o envolvimento da sociedade nas decisões administrativas dos eleitos. A começar por debates nas escolas de ensino
básico sobre as atribuições de cada Poder. A discussão didática se limita em dizer que o Poder Legislativo faz leis; o Executivo as executa; e o Judiciário força
o cumprimento. Um debate alienista e superficial e por demais incompleto. Uma participação efetiva poderia ser através do acompanhamento de um projeto de lei nas
Câmara e Senado Federais por um grupo de pessoas, presença nas votações das assembléias estaduais e nas câmaras municipais, por exemplo, ajudaria na conscientização
de como o parlamentar vota e como o dinheiro seria gasto. Visitas nestas casas demonstrariam os gastos desnecessários com futilidades. Simulações poderiam ser feitas
nas escolas. Isso, sim, contribuiria para o aperfeiçoamento da cidadania.
Muito mais distorcida é a destinação do dinheiro arrecado com multas por deixar de votar. Esse dinheiro vai para o chamado fundo partidário, que repassa
aos partidos políticos. Ora, os partidos são pessoas de Direito Privado, como outra qualquer, ao receber dinheiro de arrecadação pública, fere no mínimo a razoabilidade,
o bom-senso. Pouquíssimas pessoas sabem quanto se arrecada e nenhuma sabe dessa destinação. Seria muito mais justo o repasse a entidades de interesse social mais
relevante.
O Brasil tem tradição em ser o último a acabar com os absurdos. Foi assim com a escravidão que, seja justo, ainda continua, haja vista as mortes dos fiscais
do Trabalho em Unaí.
Com a obrigatoriedade do voto ocorre o mesmo. Não se lê nada nos editoriais dos jornais; não se ouve nenhum democrata falar nisso no rádio nem na televisão;
nenhum jornalista escreve sobre; não se sabe a posição de nenhum famoso a respeito, mesmo daqueles que são remunerados para falar bem ou mal de candidatos, e para
ter medo de outros. No Brasil o que é normal, razoável, regra, é exceção, e com os denominados formadores de opinião não poderia ser diferente. Eles são dolosa ou
inconscientemente coniventes, muito mais comprometidos em manter e eternizar a mediocridade do diminuto grupo político-administrativo do que com a Sociedade como
um todo. Dos atuais políticos só se pode esperar o que nos têm oferecido: muitas falcatruas, compra de parlamentares tupiniquins e desculpas imbecis pelo que nem
a eternidade tem sido suficiente para fazerem. Apesar de intolerável por caracterizar, no mínimo, atraso de civilidade, o voto obrigatório ainda não é visto como
um problema. Neste aspecto o Brasil está atrás de Bolívia e do Haiti.
Escrevi o primeiro texto sobre o fim do voto obrigatório em 1998. Somente o falecido Roberto Campos escreveu dois artigos no mesmo sentido.
O fim do voto obrigatório se faz imperioso até para tornar coerente a defesa decantada da democracia. Tornar um eleitor consciência tem se limitado em informar-lhe
a cor certa do botão que deva apertar na urna eletrônica. Elementar: não há democracia onde o voto é obrigatório! Eu nunca vou desistir.
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos – SP


Pois então, gente? Infelizmente, não é a toa que quase ninguém quis
defender esse texto publicamente… Vou deixar pra expor minha opinião
completa sobre isso apenas depois que vierem alguns comentários, mas,
pra começar, não são os governantes que fazem o Brasil andar, e sim, nós,
brasileiros… Se o país vai mal, em parte somos responsáveis, por
exercermos nosso direito de cidadão apenas na urna e por obrigação, e
depois entregar tudo nas mãos daqueles que elegemos sem lembrar que se
não fossemos nós, eles não estariam lá; E por isso temos o direito de
cobrar…

Bom, por enquanto era isso; Em breve trago o texto sobre o voto
obrigatório, que o autor mensiona. Mas antes tenho mais umas coisinhas
pra falar, e uma viagem pra fazer.. Me aguardem!!

Abração e fico por aqui…

Fernando

5 Responses to “Voto Facultativo”

  1. Ezequiel
    março 28th, 2008 at 22:38 | #1

    Aí é mais um causo problemático..

    A democracia, é algo fora do contesto da sociedade, quando se trata de
    voto obrigatório. O Brasil, é muito diferente quando se trata de voto
    por obrigação, por que o país ditador que é o reino Unido, não tem voto
    obrigatório. Ou seja: tem eleição… tem; é para o povo?… é; e como
    votar?… Vota se quiser!

    Aqui no Brasil (seja para senador; governador; deputado
    estadual/federal; e presidente da república), pelo menos no ano de
    eleição, há um certo suborno político e também, a justiça eleitoral, por
    que a única coisa que vai ser em favor do povo é o sol forte, o calor e
    as grandes filas… agora para que? Enfrentar filas para não ter prazer
    cumprido? Enfrentar filas para não ter uma boa educação e saúde e
    segurança? Enfrentar filas para nem saber em quem você ta votando (que é
    o caso da população! Isso é uma vergonha( e para que tudo isso, se nós
    vamos ter 4 anos de pura derrota e destruição políticas?

    Aqui, nos meus botões, estive analisando, e com certeza se estivesse
    como mandar este meu projeto, eu o mandaria: cria eleições todo ano,
    para que os políticos façam, o que realmente o povo quer. Aqui em
    Salvador-BA é assim: neste ano, o prefeito implantou um sistema que você
    pega a condução e na segunda viagem você paga com 50% de desconto na
    passagem. Há uma espécie de apelo político quando faz as coisas em ano
    de eleição, por que teve pouco mais de 3 anos para fazer o serviço
    funcionar.. por que agora?! O povo em parte, tem um pouco de culpa, por
    que é triste você votar e não saber. Quando um político faz algum tipo
    de corrupção, o coletivo todo paga, a não ser que você não vote naquele
    político, daí, você não está sujeito a gozações por parte de
    apresentadores de TV/rádios, e até do seus amigos.

    Só para terminar: até o Lula tá falando “porra” no seus discursos!
    Pode? Quer pegar a confiança do povão, hein?

  2. abril 4th, 2008 at 09:09 | #2

    Duas coisinhas.
    se a democracia fosse realmente respeitada eu teóricamente poderia escolher não votar… Assim em tese a democracia seria colocada em prática, qué a possibilidade de eu não votar. Eu não votando seria livrado da culpa de colocar alguns ladrões la dentro. Vocês ja perceberam que sempredizem indiretamente que os corruptos estão la dentro porque nós o colocamos… Vejam. mesmo eu votando em um candidato que acredito ser justo o que é uma utopia, sou culpado de ter ajudado a eleger um ladrão. E o pior de tudo é que somos obrigados a isso.
    Outra coisa:
    S e o voto não for obrigatório, mesmo assim os políticos irão convencer as pessoas a votarem, seja por chantagem ou compra de votos. Para falar a verdade a compra de votos irá ser algo absurdo na minha simples opinião. Obviamente sempre escondidinho é claro. Bom nós acreditamos que isso tudo é escondido. Mas creio que a justiça eleitoral sabe de todo mas só se manifesta quando surgem denúncias. O fato é que dificilmente surgem denúncias porquê a maioria das pessoas possuem um serto medo de denunciar, pois infelismente muitos de nós somos criados dentro de uma cultura onde se prega o medo.

  3. outubro 20th, 2008 at 22:03 | #3

    Gostaria de parabeniza-lo pela atitude, é importante que nós brasileiros, levantemos esta bandeira. Não ao voto obrigatorio. Porque na verdade elegemos homens e mulheres para que defendam nossos interesses. Estes quando lá chegam ignoram ou desconhecem o compromisso de campanha, passam para o corporativismo, nepotismo e somente reaparecem na proxima campanha. É hora de dar um basta e exigir que estes senhores e senhoras tem mais comprometimento com o Brasil e seu povo. Saude,educação, segurança, trabalho e renda. Não mais criança de 05 anos dormindo nas calçadas de ruas e abrigos de onibus das grandes cidades. Com certeza o Prasidente desconhece esta situação até porque não cobra dos governadores e prefeitos uma postura. Mas não é de esconde-los ou mesmo extermina-los mas sim de trata-los com verdadeiros seres humanos. Estas sim são as verdadeiras crianças esperança ou melhor sem nenhuma chance e a globo somente premia “entidades” em condições de sobreviver. E estas crianças suas familias. Por isso não ao voto obrigatorio. Vamos desempregar nossos verdadeiros algozes.

  4. outubro 21st, 2008 at 05:28 | #4

    Na verdade, resumindo o que eu penso, o pior é que acho que o voto não
    vai deixar de ser obrigatório tão cedo, por que isso é bom pra eles,
    sabe? Fazer, obrigatoriamente, pessoas que não tem nenhuma instrução e
    nem um pingo de conhecimento sobre “como as coisas funcionam lá”, se é
    que você me entende, votarem, é muito bom, eles podem induzir essas
    pessoas, com bons argumentos, presentinhos, ETC… A votarem em quem
    eles quiserem.
    O problema é que enquanto os brasileiros não descobrirem novamente a força que
    tem, ou seja: Não aprenderem a se levantar novamente pra resolver os
    problemas do país, como já fizeram muitas vezes, tudo vai continuar na
    mesma…

    Abração

    Fernando

  5. janeiro 19th, 2011 at 19:47 | #5

    Na minha opinião qualquer coisa que for facultativa no brasil
    havera no minimo 90% de abstenção!

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