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jun
04
Tempo de leitura: 4 minutos

Oi turma!!

Trago aqui mais um texto do Pedro Cardoso da Costa, que já era pra ter
sido publicado aqui a semana passada, mas que eu acabei deixando passar.
Fala sobre a atuação da polícia, em contraste com a da justiça, e,
claro, com o apoio desmotivador da imprensa, e de “escândalos internos”
que também atrapalham.. Leiam e, principalmente, comentem!

Vamos a ele:


POL?CIA COM PF MAIÚSCULAS


Mesmo com a resistência da imprensa nacional ao tentar desmerecer o
trabalho da Polícia Federal, ora com críticas às cenas de holofotes
dadas por ela mesma, ora aos pomposos nomes dado às operações, trata-se
da instituição que enaltece o serviço público e tem merecido a guarida
da população honesta deste país. Também prova que, dentro deste oceano
de lama, se pode trabalhar com eficiência e correção. As demais
instituições, mais do que expurgarem seus maus funcionários e se
tornarem eficientes, precisam mudar a cultura do protecionismo ao
banditismo do colarinho branco. A omissão ou conivência de grande parte
da mídia explica-se por favores ilegais, semelhantes ao plano de saúde
pago a jornalistas e familiares pela Câmara dos Deputados. Se a Justiça
funcionasse minimamente, esse dinheiro teria que ser ressarcido e algum
responsável penalizado criminalmente. Se utilizar dinheiro público
indevidamente não for crime, pode extinguir essa figura jurídica, ao
menos para
algumas pessoas. Seria o único país do mundo que teria a figura dos
incrimináveis pelo status social.
Mas tem que haver certa coerência entre a Polícia Federal e a Justiça.
As prisões da PF e as seguidas solturas da Justiça, em especial das
instâncias superiores, precisam ser revistas; ou as prisões ou as
solturas não são bem fundamentadas juridicamente. Mas só de ver aquela
cena rotineira de paletós ou blusões carregados pelas mãos postas, mesmo
nos quarenta graus de calor, como se tivessem rezando, já lava a alma
dos honestos.
Outra característica resultante das mega-ações são as explicações dos
superiores. Uns não conhecem os assessores; outros não teriam idéia do
que seriam capazes; lição antiga da dupla Dirceu/Waldomiro; e todos,
todos, sem distinção, mandam apurar internamente o ocorrido com a
instauração de sindicâncias, abertura de processos administrativos e
até auditorias. Todas essas ações merecedoras de confiabilidade inferior
à de uma raposa que cuida de uma galinha; ou de uma cobra protegendo um
sapo; ou dos agentes controladores da entrada de celular nas cadeias.
Os diversos institutos de pesquisas deveriam perguntar aos cidadãos
sobre em qual instituição da Administração Pública brasileira ela confia
mais. Mas, deveria separá-las em duas para mostrar diferentes
resultados. Uma aos cidadãos de bem, outra a esta casta que destrói o
Brasil. Na primeira, seria cem por cento de aprovação; na segunda mesmo
percentual de reprovação.
Mas a Polícia Federal deve estruturar-se para um passo seguinte nas
investigações. Agora, a prova principal tem sido as gravações
telefônicas, cujas vozes os donos não as reconhecem, por embriaguez,
sonolência, remédios dopantes, rouquidão. É que as gravações têm pegado
os infratores porque se julgam acima da lei, como vivem repetindo. Uma
hora, eles trocarão os telefonemas por reuniões. Aí, seria o momento de
gravações de imagens, muito nítidas, senão vão ser negadas; ou de som,
mas ambiente. Vai complicar!
Os resultados têm sido frustrantes. Muitas vezes pelo preço de
sentenças de vários magistrados, do nível do meritíssimo Paulo Medina.
Neste aspecto a imprensa falha, por não colocar apenas a lista num
quadro sinótico com nome, cargo, quem o indicou, e cobrar o resultado do
processo. Por exemplo, ainda que nunca se encontre o responsável, a
população precisa saber onde está depositado e a destinação do montante
dos dinheiros que voam pelo Brasil. Do dossiê do Hotel ?bis, da cueca e
de outros. Polícia estender a competência da PF para investigar as
doações de milhões às campanhas. Assim deixaria de ser mera coincidência
os posteriores contratos das empresas doadoras com os governos eleitos;
o enriquecimento bilionário e repentino de servidores públicos, como do
delegado Di Rissio, que já tinha um valoroso e iria comprar outro
apartamento de um milhão e meio de reais, além de tantas outras
normalidades que só acontecem no Brasil; mas não o Brasil da Polícia
Federal, esta,
sim, uma instituição de iniciais maiúsculas com justeza incomparável.
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP

Fidelidade Partidária

Diogo Mainardi escreveu certa vez que o Brasil perde muito mais quando
os parlamentares trabalharam mais. Exagero, só os parlamentares entendem
assim; se perguntarem ao povo, só responde ao contrário aqueles que não
entendem nada das operações da Polícia Federal.

Os parlamentares legislam em demasia sobre as mesmas coisas e isso
serve para causar confusão e ajuda aos maus jurisconsultos decidirem
casos semelhantes das formas mais diversas possíveis. Algumas decisões
a Polícia Federal está desbaratando a que preço.

Se o Brasil saísse dessa discussão legalista permanente para os atos
administrativos em si, talvez a imprensa pudesse acompanhar mais de
perto as verbas e suas destinações e, tal como o cidadão, não se
surpreendesse tanto com os furtos, apropriação indébita ou outros tipos,
sempre chamados de desvios.

Prova inconteste dessa legislação inócua e desnecessária tem sido o
debate por fidelidade partidária. Preocupação apenas dos oposicionistas
da vez, porque ética é definida como conceito individual pelo
brasileiro conforme o interesse imediato de cada indivíduo, e quase
todos têm por normal que ela não faça parte da política nacional.
Discute-se e perde-se tempo com a criação de lei para estabelecer a
perda de mandato de parlamentar quando troque de partido.

A solução existe há mais de onze anos, no artigo que transcrevo da lei
9.096, de setembro de 1995. Art. 20. É facultado ao partido político
estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores
aos previstos nesta Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos
(sublinhado por mim).

Esta norma torna-se mais democrática do que numa lei, que obrigaria a
todos por igual. No estatuto, cada partido pode definir o prazo que
corresponda a sua “ética?. Caso não tenham entendido, a lei determina
prazo maior e indefinido. Pode ser de cinco, dez, vinte anos. Como as
eleições são de quatro em quatro anos, bastaria definir que somente
poderiam ser candidatos os filiados ao partido há pelo menos quatro anos
da eleição. Isso deixaria claro se a preocupação seria com a ética. Se
for apenas para tomar o mandato dos parlamentares para os partidos,
poderiam acrescentar esse prazo mínimo de quatro anos no próprio artigo.
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP


E então? Leiam, comentem, critiquem.. É pra isso que estamos aqui..

Abração!

Fernando

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2 Responses to “POL?CIA COM P F MAIÚSCULO”

  1. ezequiel
    junho 4th, 2007 at 15:13 | #1

    acho que a tal da “liberdade de imprensa” ainda não foi cumprida! pra
    mim falta ação das iprensas nacionais!! os políticos acham que vão fazer
    mesmo, e o pior, que ficam empune, fica ruin!! não adianta a polícia
    trabalhar, e a justiça destrabalhar! entendem? é isso mesmo, fui…

  2. junho 4th, 2007 at 15:26 | #2

    Vamos com calma: Como foi mencionado no texto, que adianta a polícia prender, as vezes até em flagrante, o sujeito, se depois
    a justiça vai lá e ordena a soltura? E a imprensa dá todo o apoio, se precisar, até desmoraliza a polícia com os “escândalos
    internos”, portanto.. Não adianta criticar só a polícia! Pelo contrário: Tem é que criticar o sistema judiciário e a lei
    de liberdade de imprensa.. Por que as vezes, temos que concordar que a imprensa atrapalha, anunciando as “novas táticas”
    da polícia, e coisas do gênero..

    Fuuui!

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