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abr
26
Tempo de leitura: 5 minutos

Oi turma!!!

Sei que alguns poderiam me chamar de insistente, chato, até mesmo
perguntar por que eu “ainda estou voltando a esse assunto”? Afinal foi
um post feito a mais de mês… Sim, sei que foi, e já teve um outro a
respeito, mas o assunto não “acabou”, e sabem por que? Por que ainda não
foi resolvido, e só vamos poder “engavetar” esse tipo de assunto, quando
a coisa for resolvida realmente… A prova de que não foi resolvido é
que agora, por exemplo, os bandidos apontam as armas pras crianças, e
não pro adulto, na ora do roubo, por exemplo… E, claro, o “outro
assunto lá”, ninguém fala mais, quase… Vocês, por exemplo, sabem quem
é “João Hélio Fernandes”? Não, antes que pensem qualquer coisa, não é um
político importante, ou qualquer coisa assim, (se é que me entendem);
Quem não sabe ou não_lembra_mais, que pesquise, e descubra…
Mas bom… Mudando de assunto sem mudar de assunto, trago hoje aqui um
texto de Pedro Cardoso da Costa, um advogado “que eu não conheço” mas
deve estar em alguma comunidade que eu estou no orkut, por que recebí
isso dele…
De qualquer forma, conhecendo ou não, trago o texto dele aqui.. E agora
ao invés de falar apenas do crime, vamos falar também da maioridade
penal..
Antes do texto do advogado, quero deixar minha opinião pessoal, que não
vai exatamente de acordo com o texto, mas mesmo assim, vamos lá:
Acho que não deve existir “maioridade penal”; E sim, uma criança, por
menor que seja, a partir do momento em que cometeu um crime hediondo
qualquer, e que já é capaz de fazer uma escolha moral, (ou seja: Sabe o
que é matar, morrer, e coisa e tal e o que agente deve ou não fazer),
já assume sua “maioridade penal”, e deveria já ser julgada e
condenada…
Também, quero acrescentar que uma boa educação, e uma boa familia, (bem
estruturada), evita, por si, muitos desses problemas…
Ou seja: Com uma boa familia e uma boa educação, resolvemos grande parte
do problema.
E.. Antes que arranquem minha cabeça, eu digo: Não me refiro aqui, às
pessoas que tem algum tipo de distúrbio mental, se bem que até essas
penso que devam ser analisadas com muita cautela, (por que existe muita
gente que faz absurdos e depois quer conseguir um laudo qualquer de
deficiente mental pra escapar da justiça)!
E bom.. Outra coisa que o Diniz fez questão de me lembrar e que também
concordo com ele: Não adianta apenas “jogar” o sujeito no presídio!! Por
que isso só enche presídio… O que tem que fazer, é criar um plano bom
de reeducação, (moral e intelectual), pra essa gente aí, e, também,
fazer uma triajem , ao “admitir” o cara na cadeia, pra saber qual o grau
de periculosidade dele, e colocá-lo com outros “equivalentes”…

Bom, mas.. Chega de conversa e vamos ao texto?


REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A violência tornou-se um daqueles problemas que criou mais especialistas e
palpiteiros do que o futebol. Cada um tem seu diagnóstico enquanto a
violência grassa. Há muito tempo se mata mais na normalidade do Brasil do
que em qualquer guerra no mundo. Há uns dez anos me aborreci profundamente
com mais um especialista, o Renato Lombardi por dizer que o governo de São
Paulo teria criado uma série de medidas de combate à violência e que o
resultado viria em longo prazo e que a sociedade brasileira era precipitada.
O tempo mostrou o resultado. As autoridades insinuam, de forma velada ou
disfarçada, de que os culpados são as vítimas. E a cada agravamento nos
requintes de crueldade nos crimes surge um festival de explicações, como se
fosse suficiente. E só. Até a autoridade máxima, em vez de solução, formula
perguntas.
Agora descobriu que a melhoria das condições sociais resolveria o problema.
Mas o governo federal não faz uma campanha mínima de orientação para evitar
gravidez precoce e o nascimento descontrolado de filhos de quem não tem
nenhuma condição de cuidar, o principal motivo ensejador do caos social.
Mais, em absoluto pobreza não é sinônimo de banditismo.
A presidenta da Suprema Corte de Justiça, acompanhada de muitos jornalistas
e especialistas, acha que não é o momento para a discussão da maioridade
penal. Precisava dizer quando seria o momento adequado. Os assassinatos
foram crescendo até chegar quarenta mil assassinatos por ano e isto não foi
suficiente para surgir o momento adequado.
Sem que surgisse um policial em toda a trajetória, depois da diversão dos
anjinhos que atravessaram o Rio de Janeiro arrastando uma criança, a
sociedade despertou-se para a discussão sobre a diminuição da maioridade
penal. È certo que somente colocar idade menor em papel não resolve nada. Só
que nenhuma medida foi tomada até agora. Nem mesmo um tal banco de dados
nacional para registrar os condenados não passou de intenção. Não existe
quem conheça uma medida de prevenção, simplesmente porque não tem. Além
disso, as penitenciárias estão com mais de cem mil e existem mais de
trezentos mil condenados soltos.
A solução óbvia seria policiamento preventivo adequado, com equipamento
adequado, sem panda podre, sem milícia; uma polícia investigativa que
apurasse para valer, com intercâmbio com outros países. Corregedorias que
fiscalizassem eficazmente as tantas “passagens de bandidos apenas pela
polícia?, apurando a razão dos inquéritos não chegarem ao Ministério
Público. Além de um Poder Judiciário que julgasse com rapidez e eficiência.
Quanto ao Poder Legislativo, tem mesmo que instituir a prisão perpétua para
todos os crimes hediondos, incluindo todo e qualquer assassinato doloso. Com
a certeza de que nenhuma pena, mesmo a de morte, não compensa a injustiça de
se matar alguém. Para quem tem dúvida, ficaria a indagação se, sabendo que o
bandido iria ser enforcado, aceitaria que ele lhe tirasse a vida.
Para crimes de lesões corporais, que deixassem seqüelas graves, como a
deficiência em algum membro do corpo, pena privativa de liberdade de, no
mínimo vinte anos. Para os duvidosos de sempre, ficaria a pergunta se
trocaria a perda de visão de um olho pelos vinte anos de prisão do bandido.
Ninguém aceitaria pela cristalina falta de sentido e de lógica. Todas essas
penas sem nenhuma progressão, sem nenhum benefício.
A lengalenga de que pena pressupõe recuperação de bandido é para gente de
má-fé, ou propensa a santo. Pena é punição mesmo pelo crime praticado. Ponto
final. A preocupação e as iniciativas têm que ser por medidas preventivas.
Nunca, jamais, agraciar bandido em detrimento do sofrimento alheio, gratuito
e pelo resto da vida. Quem mata uma pessoa, deixa vários mortos-vivos.
As políticas de esporte, lazer, entretenimento e aprendizado em geral de
qualidade deveriam ser conseqüência natural de governos normais. E para
todos, acompanhadas da certeza de que criminoso depende da formação e da
própria índole e não da condição social da pessoa. Fosse assim, Lula seria
chefe de tráfico e não da Nação.
As penas têm que ser longas, certas e os julgamentos rápidos. Associar
julgamento bem feito a prazo infinito é de uma infelicidade desastrosa e
inconseqüente. O resto serve de desculpa, inclusive para a indústria da
prescrição, que deveria ser banida, ou ela ou os que a deixam ocorrer.
E as pessoas devem ter vida pautada pela escolha entre ser um cidadão de
bem, livre; ou do mal, preso. Trata-se apenas do princípio bíblico do livre
arbítrio.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP


E então, que acharam? Comentem!! E, de preferência, não façam como
muitos, que esquecem o ocorrido…

Abração

Fernando

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